Assessores jurídicos dos sindicatos dos hospitais do País se reúnem no dia 29 de junho em Pernambuco, para tratar, dentre tantos assuntos, da nova lei de terceirização e seus efeitos nas relações trabalhistas na área da saúde, da escassez da mão de obra no setor e do dispositivo ‘negociado sobre o legislado’, contido na proposta da Reforma Trabalhista. O Encontro Jurídico será em Gravatá, no Hotel Canariu’s.
Fruto das tratativas que ocorreram durante a Feira Hospitalar, em São Paulo, no mês passado, o evento será feito em parceria entre o Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe) e a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), que pretendem, juntos, centralizar as ações destinadas às unidades de saúde a partir das discussões nascidas na ocasião.
Diretor do Sindicato, delegado junto à Fenaess e coordenador do evento, George Trigueiro acredita que o momento será de fundamental importância para traçar alternativas para o polo médico local. “Além de inaugurarmos o Escritório Regional da Fenaess e a Enaess (Escola Nacional de Ensino em Serviços de Saúde) em Recife, vamos discutir também a regulamentação do setor”, disse.
Para o presidente da Fenaess, Breno Monteiro, o momento será importante para aprimorar a discussão entre diretoria e sindicatos filiados. “Tratar, sobretudo, de assuntos atuais e relevantes para o setor e para a Federação. Neste ano, decidimos inovar ao realizarmos os encontros jurídicos nos estados de cada sindicato filiado, uma maneira de estar mais próximo do nosso associado”, concluiu.
Na visão do advogado da Fenaess, Marcos Ottoni, mais do que estreitar relações, o Encontro Jurídico vai discutir aspectos individuais da categoria em Pernambuco. “Vamos conversar sobre o processo de pejotização, defendido pelas empresas e profissionais; e combatido pelo Ministério do Trabalho, sobre a jornada 12x36 e a insalubridade na jornada para gestantes”, detalhou.
Para falar sobre os assuntos, foram convidados: Carolina Martins, representante do setor jurídico da Fenaess; Alexandre Zanetti, do jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS); e Solange Bezerra, assessoria jurídica do Sindhospe, presidido por Severino Omena.
Palestras
Pejotização e os reflexos da nova lei da Terceirização - Dr.ª Carolina Martins (representando a Assessoria Jurídica da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Fenaess)
Reforma Trabalhista: aspectos sobre o Negociado x legislado - Dr.ª Solange Bezerra (Assessora Jurídica do Sindhospe)
Ações Judiciais para correção da Tabela do SUS - Dr. Alexandre Zanetti (Assessor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde - CNS)
