O Conselho Nacional de Justiça retirou da pauta desta terça (30) o julgamento do juiz Sergio Moro por vazamentos contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Deputados aliados ao antigo governo entraram com duas reclamações disciplinares, questionando possíveis abusos de Moro na divulgação de informações da Lava Jato à imprensa.
Em um dos episódios, Moro entregou à Globo um grampo da Polícia Federal em que Dilma e Lula apareciam conversando sobre o termo de posse no Ministério da Casa Civil. A repercussão fez com que Lula fosse impedido de ser ministro. Os fatos ocorreram às vésperas da votação do impeachment de Dilma na Câmara, em março de 2016. Depois, Moro pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal, mas não recebeu nenhuma sanção por violar direitos da presidência da República.
Os grampos autorizados por Moro também passaram por cima do direito ao sigilo na comunicação entre advogados e clientes, uma vez que o escritório da defesa de Lula também cairam nas gravações da Polícia Federal.
A retirada das duas ações disciplinares da pauta foi confirmada pelo advogado Cristiano Zanin, que na noite de segunda (29) já havia adiantado, numa rede social, a possibilidade de adiamento. Na sessão do dia 23 de maio, as ações disciplinares contra Moro também foram retiradas da pauta de julgamento.
RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerentes:
JANDIRA FEGHALI
HENRIQUE FONTANA JUNIOR
WADIH DAMOUS
AFONSO FLORENCE
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Requerido:
SÉRGIO FERNANDO MORO
Assunto: TRF 4ª Região - Apuração - Conduta - Infração Disciplinar - Magistrado.
RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001292-88.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerentes:
ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA
DIVINO DONIZETI BORGES NOGUEIRA
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
GLEISI HELENA HOFFMANN
JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
LIDICE DE MATA E SOUZA
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
MARIA REGINA SOUSA
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
HUMERTO SÉRGIO COSTA LIMA
VANESSA GRAZZIONTIN
Requerido:
SÉRGIO FERNANDO MORO
Assunto: TRF 4º Região - Apuração - Conduta - Infração Disciplinar - Magistrado.
Jornal GGN
