O Instituto Nacional do Semiárido (Insa) monitora a capacidade dos reservatórios de água que abastecem os municípios da região semiárida brasileira. De acordo com a plataforma, hoje os reservatórios do Semiárido brasileiro estão com apenas 16% de sua capacidade total de armazenamento. Dentre os estados do Nordeste, Pernambuco é o que tem a pior situação: o volume atual de água no Semiárido corresponde a 2,3% da capacidade total de armazenamento de seus reservatórios.
E a previsão para os próximos meses não é boa. No informe de previsão climática para o trimestre de abril a junho, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) divulgou a espera para chuvas como abaixo do normal climatológico para todo o estado de Pernambuco. Para o Sertão, o mês de abril é o término do período chuvoso, que esse ano também foi de chuvas abaixo da média.
No final de fevereiro foi decretada situação de emergência em 70 municípios do estado de Pernambuco em decorrência da estiagem, publicado no Diário Oficial da União. No último dia 04 de abril decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e publicado no Diário Oficial do Estado declarou a mesma situação em outros 45 municípios do Sertão pernambucano. São 115 municípios em situação de emergência em Pernambuco.
Com todo esse contexto e depois de 6 anos de seca, seria de se esperar que o Governo do Estado se mobilizasse para colocar em prática ações efetivas que diminuíssem os impactos da estiagem na vida das pessoas e no meio ambiente. Não é o que acontece.
Segundo levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) com base em dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (Tome Conta) mostram que o Programa de Apoio a Convivência com o Semiárido teve seus recursos desembolsados (custeio e investimento) em 2016 reduzidos em 57,18%, em relação ao ano de 2014. O mesmo ocorre com o Programa de Melhoria da Infraestrutura e dos serviços Básicos no Meio Rural, que teve seus gastos reduzidos em 71,35%, e de Inclusão Produtiva do Homem do Campo, que teve uma redução de 78,3% em 2016 com relação ao ano de 2014.
“O programa Chapéu de Palha não tem reedição, o Pernambuco Mais Produtivo está praticamente parado por conta da burocracia do governo, não tem nada efetivamente contratado para construir mais tecnologias sociais; no Comitê de Combate à Estiagem foi anunciada a compra de balcões para venda de milho da Conab, mas até agora ainda não chegou”, afirma Giovanne Xenofonte, coordenador da ong Caatinga, que atua no Sertão do Araripe pernambucano.
O Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem foi criado em 2012 pelo então governador Eduardo Campos, mas passou a ter caráter permanente e a ser composto também pela sociedade civil em março de 2015, a partir da assinatura do decreto 41.535 pelo governador Paulo Câmara. O que era expectativa de melhoria nas ações de convivência, no entanto, não se concretizou. Passaram-se dois anos desde a assinatura do decreto e nenhuma reunião foi realizada. Só depois da publicação de uma matéria da Marco Zero Conteúdo o Governo do Estado marcou a primeira e única reunião do Comitê. Segundo Giovanne, que também integra o Comitê, foram marcadas mais duas reuniões depois disso, mas que não se concretizaram.
Segundo Giovanne, as discussões na Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) Pernambuco indicaram ações como abertura de novos postos para distribuição de forragem e milho subsidiado para a alimentação dos animais, a retomada do programa Chapéu de Palha, a limpeza dos mananciais e a recuperação da Caatinga, como ações que podem melhorar o enfrentamento ao período de estiagem que se estica.
“Outra coisa que a gente acha que pode ajudar é tirar do papel as leis que já foram aprovadas, como a lei de Convivência com o Semiárido, a lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), para que isso que está no papel se efetive realmente, isso ajudaria de fato as famílias. A gente vê que as famílias que estão sendo acompanhadas por uma política de ATER estão se saindo melhor no enfrentamento à seca”, diz Giovanne.
Da mesma opinião compartilha Alexandre Pires, coordenador geral do Centro Sabiá. Para ele, a convivência com o período de seca não se dá através de ações pontuais, mas sim coordenadas e estruturais. “Não é uma ação isolada que vai resolver o problema da estiagem. É necessário um conjunto de ações que se completam, como a construção de cisternas, o reflorestamento com a produção de mudas, a preservação das reservas florestais que ainda existem, limitar o gasto da água na indústria e no agronegócio, trabalho de formação com professores da rede pública sobre a convivência com o Semiárido”, explica Alexandre.
Movimentações para cobrança de ações efetivas de enfrentamento à estiagem já estão acontecendo. A questão também está na pauta do 6º Grito da Terra Pernambuco, mobilização puxada por centrais sindicais rurais, movimentos e organizações sociais que cobra políticas públicas para a melhoria da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. Na próxima segunda-feira (17) acontece Audiência Pública Estadual sobre a Reforma da Previdência, a partir das 9h, na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Em seguida, o Grito da Terra sai em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas para ouvir o retorno sobre sua Pauta de Reivindicações (muitas delas as mesmas do ano passado, que não foram atendidas), documento entregue ao governador do estado no último dia 4.
Clique no link para ler a Pauta de Reivindicações na íntegra! http://bit.ly/2pttCXR
Centro Sabiá PE - Jornalista Sara Brito
