A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Boletim-Geral, uma portaria restringindo o horário de atuação da Polícia Militar durante as festas do São João 2017 em Pernambuco. Durante os dias 23 e 24 de junho, o efetivo da PM será empregado até as 2h. De 2 a 22 de junho e de 25 de junho a 2 de julho, os polos juninos contarão com os policiais até a meia-noite. O documento ainda determina que cada evento poderá ser animado por, no máximo, um trio elétrico.
Datada do dia 6 deste mês, a portaria foi publicada no boletim no dia 12 de abril. De acordo com o texto da ementa, ela “ estabelece procedimentos, regula emprego e ações dos órgãos operativos inerentes aos eventos juninos, antes, durante e após o São João 2017”. A portaria de número 001/2017 ainda define que os representantes das festas, que forem ocorrer no período junino, devem solicitar o policiamento até 15 dias antes do evento.
“A Segurança Pública inerente aos eventos juninos será empregada nos horários, de acordo com o definido abaixo, podendo ser ajustado outro horário, em comum acordo, entre as partes envolvidas no evento conforme a disponibilidade dos meios, ouvido antes os Diretores Integrados, bem como, os Comandantes de Unidades Operacionais da respectiva área de realização da Capital e do Interior”, diz o texto. Os horários, assim como os pontos de destaque, foram ressaltados em amarelo.
O policiamento nos casos de eventos que possuem trios elétricos será autorizado conforme o porte da festividade. Também será necessário seguir o limite de um trio por evento, assim como o percurso máximo de 2,5 quilômetros.
“A Diretoria Integrada Especializada (DIREsp) do Corpo de Bombeiros Militar disponibilizará no site do GTOp/São João 2017, até o dia 31 de maio de 2017, a relação dos Trios Elétricos vetados durante a inspeção deste ano”, informa o documento.
A portaria da SDS estabelece, ainda, que os comandantes de unidades operacionais e delegados seccionais deverão realizar reuniões com o Ministério Público Federal e os representantes dos eventos para formar um Termo de Ajuste de Conduta. O objetivo, segundo o documento, é garantir que tais obrigações e procedimentos sejam atendidos.
Portal G1
Grifo nosso
