Nesta 4ª feira (19.abr.2017), o plenário da Câmara reverteu a própria decisão tomada 1 dia antes e aprovou uma tramitação mais rápida para a reforma trabalhista. Resultado de uma manobra do presidente da Casa, Rodrigo Maia.
A reforma trabalhista é 1 dos projetos prioritários para o governo. A rejeição do regime de urgência havia sido uma grande derrota. O Poder360 explica a seguir o que mudou para o Planalto conseguir neutralizar o revés.
Na nova votação o governo obteve 287 votos favoráveis à aprovação da urgência e 44 contrários, sem abstenções. Dos favoráveis, 269 vieram de sua base aliada, 16 dos partidos que se denominam independentes e 2 da oposição.
Mesmo com menos de 24 horas de diferença entre uma votação e outra, o projeto obteve 57 votos favoráveis a mais. Isso se deve a 1 maior envolvimento da base aliada na apreciação. Do total de aliados, 87% estavam presentes na 2ª votação. Na 1ª, a participação havia sido de 80,9%.
O principal motivo dessa diferença foi 1 erro de Rodrigo Maia. Na 3ª, Maia havia encerrado a votação antes do previsto e muitos deputados ficaram sem registrar suas posições. Com baixo quórum, os partidos da base não conseguiram aprovar o requerimento. Faltaram 27 votos favoráveis.
Mas não foi só isso. Na comparação com a 1ª votação, a aprovação desta 4ª também pode ser atribuída aos seguintes fatores:
- Maior presença de deputados da base aliada ao governo (+41) foi acompanhada por 1 aumento do número de votos a favor (+49) e pela redução dos votos contra (-7);
- Partidos indefinidos também tiveram mais deputados na hora da votação: 7, todos a favor do requerimento;
- O contrário ocorreu com a oposição: menos deputados votaram (-11) e menos votaram contra o governo (-12).
Ou seja, além de conseguir levar a plenário 1 número maior de deputados, a base governista também reverteu 7 votos desfavoráveis.
Oito em cada 10 deputados da base aliada presentes nesta 4ª votaram com o governo. O número é superior, por exemplo, aos registrados na aprovação do projeto de terceirização, em março. Na ocasião, apenas 69,5% dos presentes votaram com o governo.
A fidelidade dos aliados tem sido motivo de preocupação pelo Planalto. Ainda mais em 1 período em que precisa aprovar matérias importantes no Congresso, como as reforma trabalhista e previdenciária.
O receio se deve principalmente a derrotas recentes na Câmara [como a que proibiu universidade públicas a cobrarem por cursos de MBAs] ou por vitórias apertadas, como a da própria terceirização.
Entre uma votação e outra, 10 deputados trocaram o “sim” pelo “não”. A alteração foi compensada, entretanto, por outros 24 congressistas que alteraram seus votos contrários à urgência para votos favoráveis. Apenas o deputado Izaque Silva (PSDB-SP) alterou sua abstenção na 3ª por 1 voto “não” na 4ª.
Leia aqui 1 documento com os congressistas que, de alguma forma, alteraram seus votos entre as duas votações.
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