A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou nesta quinta-feira (13/04) que pretende realizar uma reforma da previdência para que o país consiga "avançar até um sistema provisório realmente misto", em parte privado e em parte responsabilidade do Estado.
Segundo a mandatária, a reforma vai conseguir aumentar em cerca de 20% o valor das aposentadorias que já estão sendo pagas atualmente e em até 50% o das mais de 10 milhões de pessoas que são contribuintes do sistema de fundos privados, que foi criado pelo ditador Augusto Pinochet na década de 1980.
Bachelet disse que "as mudanças devem ser graduais", mas admitiu que a iniciativa "é uma mensagem potente que escutou a cidadania" e que "o Chile precisa desse tipo de previdência".
Se a reforma for aprovada, o empregador será responsável por 5% de contribuição, dos quais 3% irão para o empregado e os outros 2% para um fundo coletivo, que será administrado por uma instituição pública independente. Assim, de acordo com a presidente, os trabalhadores não contribuirão mais exclusivamente em fundos de pensão privados, sob os quais é construído o atual sistema da previdência no país.
A reforma do sistema é uma exigência antiga de milhões de chilenos, que há anos vão às ruas com objetivo de mudar como a previdência atual funciona. No fim de março, por exemplo, mais de 2 milhões de pessoas protestaram em todo o país contra o sistema privado de pensões.
Os manifestantes usam o slogan "No + AFP", que significa a luta contra as Administradoras de Fundos de Pensões, modelo de previdência usado no Chile desde 1981, quando Pinochet privatizou o sistema. Segundo os ativistas, o atual modelo beneficia apenas os mais ricos e faz com que os chilenos recebam aposentadorias com valores inferiores a um salário mínimo do país.
Após 30 anos de lançado e com mais de 70 trilhões de pesos arrecadados (R$ 350 bilhões), o sistema privatizado de previdência entrega hoje, para a maioria dos clientes, pensões inferiores ao valor do salário mínimo chileno. Segundo números do Banco Central, mais de 60% dos usuários já aposentados recebem menos de 120 mil pesos (dois terços de um salário mínimo, e equivalente a R$ 600). O salário médio dos usuários do sistema é de 575 mil pesos (quase R$ 3 mil).
A título de comparação, em 2016, o valor médio da aposentadoria no Brasil era de R$ 1.283,93. A quantia corresponde a 146% do salário mínimo brasileiro à época, de R$ 880.
Opera Mundi
