A Polícia Federal, em ação conjunta à Polícia Civil do Estado do Pará, deflagrou operação na manhã desta quinta-feira (20) contra desvios de verbas que seriam destinadas à merenda escolar no estado. As investigações dão conta de que o esquema provocou prejuízo superior a R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
São cumpridos pelos agentes da Polícia Federal oito mandados de busca e apreensão e sete de conduções coercitivas no âmbito da operação, batizada de Operação Chicken. As autorizações judiciais para o cumprimento das diligências partiram da 3º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Pará.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início no ano passado, quando a Secretaria de Educação do Estado do Pará relatou suspeitas de fraudes à Polícia Civil do estado. Após detectar que os recursos desviados eram repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a polícia estadual passou a atuar em cooperação com a PF, deslocando a investigação para a polícia judiciária da União.
Notas duplicadas e alimentos de baixa qualidade
Segundo os investigadores, o modus operandi criminoso consistia em receber pagamento pelo dobro do que foi efetivamente entregue, por meio da duplicação de Nota de Entrega. Os investigados também entregavam alimentos de qualidade inferior aos que constavam na nota.
Durante as investigações, foi verificado que no total de 1.383 guias de entrega de gêneros alimentícios submetidas à análise, havia 909 guias suspeitas de duplicidade. Dentre as guias suspeitas, 798 guias apresentam indícios de duplicação (representando 58% do total de guias), e 111 guias apresentam indícios de triplicação.
Em apenas uma escola estadual, por exemplo, os investigadores da Polícia Civil e da PF verificaram que deveria ter sido realizada a entrega de 1.764 kg de frango. Ao realizar as diligências na unidade educacional, no entanto, os agentes da Polícia Federal constataram que a escola havia recebido apenas 882 kg do alimento destinado à merenda dos alunos.
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