As principais empresas de petróleo do mundo já iniciaram uma maratona de encontros na Petrobras de olho nos próximos quatro leilões de pré-sal que o governo brasileiro pretende fazer até 2019. É que todos querem se unir à estatal e formar consórcios para explorar uma das áreas de maior potencial do mundo. Em Brasília, a expectativa é grande com os certames. De acordo com fontes, espera-se uma arrecadação de até R$ 24 bilhões, dos quais cerca de R$ 8,5 bilhões só neste ano.
Com base no planejamento feito pelo governo, os leilões no pré-sal podem gerar investimentos de cerca de R$ 250 bilhões com as atividades de desenvolvimento das áreas, concentradas na Bacia de Santos e, em menor quantidade, na de Campos. De acordo com especialistas, há uma dezena de companhias de grande porte interessadas nas áreas, que já contrataram até escritórios de advocacia. A criação de um calendário de leilões, uma demanda antiga da indústria, também reflete, dizem especialistas, a necessidade de arrecadação do governo federal.
O apetite das petroleiras aumentou após as mudanças no regime de partilha, que liberou a Petrobras de operar os campos do pré-sal e de ter fatia obrigatória de 30% em todas as áreas. Outro fator é a flexibilização nas regras de conteúdo local, que reduziu em cerca de 50% as obrigações de contratação de fornecedores brasileiros. Em entrevista ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que as mudanças vão permitir maior competitividade no país:
— Com essas mudanças que estão sendo feitas, seja o fim da Petrobras como operadora única às alterações nas regras de conteúdo local, o Brasil passa a ser muito competitivo. É preciso estimular o setor, pois, caso contrário, todos só irão bem se a Petrobras estiver bem. Uma maior atividade gera mais arrecadação de royalties para os estados e mais investimentos. Neste ano, esperamos arrecadar até R$ 8,5 bilhões com os leilões.
A segunda rodada está prevista para junho e terá quatro áreas unitizadas (cuja reserva ultrapassa o limite de campos já concedidos em leilões anteriores). A terceira ocorre em novembro e terá novas áreas. O primeiro certame foi em 2013, quando Libra, na Bacia de Santos, foi arrematada por R$ 15 bilhões por Petrobras, Total, Shell e as chinesas SCNOOC e CNPC.
— Todos estão de olho no pré-sal, sobretudo as empresas americanas, que ficaram longe do Brasil nos últimos anos. Ainda há companhias da Europa, da Ásia e da América do Sul. A ideia é que a Petrobras monte alguns consórcios para os principais campos. Elas estão ávidas em garantir novas reservas. Com o desenvolvimento tecnológico barateando os custos de exploração e produção, o cenário do óleo chegando a US$ 60 por barril passa a ser muito interessante. Com isso, as rodadas aqui serão atrativas — comenta uma fonte que pediu para não se identificar.
LEILÃO TERÁ ÁREA PERTO DE LULA E LIBRA
Segundo uma petroleira, o objetivo é operar o pré-sal e não ser apenas investidor financeiro. Por outro lado, a própria Petrobras vem deixando claro em encontros que busca fornecedores e parceiros que tenham soluções para baixar o custo da extração, lembra outra fonte. A meta da empresa é ser lucrativa mesmo que o preço do petróleo chegue a US$ 35 por barril. Hoje, ela consegue mesmo que o valor chegue a US$ 40. A cotação do barril fechou sexta-feira pouco acima dos US$ 52.
— O objetivo da Petrobras é buscar soluções para reduzir o custo a longo prazo e, com isso, obter melhor desempenho financeiro — destaca a fonte.
Segundo o presidente de uma companhia, o interesse maior está no entorno dos campos de Lula — hoje a principal área produtora do pré-sal e do país — e de Libra, além de outras áreas na região chamada Alto de Cabo Frio. Estão na lista do governo ainda campos na Bacia de Santos (Búzios, Sépia, Júpiter, Pau-Brasil, Peroba e Saturno) e de Campos (Pirambu, Albacora, Baleia Azul). O ministro de Minas e Energia não adianta nomes, mas ressalta que a quantidade de áreas é grande.
— Tem muita área no pré-sal. Há áreas próximas a essas (Lula e Libra). São essas áreas que despertam a cobiça. Mas isso só será definido no dia 11 de abril pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Os editais vão ser trabalhados ainda — diz o ministro.
Apesar de a retomada dos leilões ser importante, Alfredo Renault, professor da PUC-RJ, diz que há preocupação do governo com a arrecadação. Para ele, é preciso que se busque um equilíbrio:
— É importante que a colocação de áreas no leilão não esteja subordinada à lógica de arrecadação para a necessidade fiscal. O planejamento tem que ser baseado no crescimento do setor a longo prazo e não na arrecadação — analisa Renault.
Renato Kloss, sócio da Siqueira Castro Advogados, também avalia que os leilões são uma forma de aumentar a arrecadação e de gerar mais investimentos.
— Há uma preocupação com a arrecadação, pois esses leilões geram recursos para ao governo. Mas isso não é a principal força motriz. É preciso destravar esses investimentos.
Mas os leilões trazem desafios. Lívia Amorim, pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI), destaca que a forma como o conteúdo local será definido nos leilões traz dúvidas para as empresas. O governo alterou a política em fevereiro, reduzindo pela metade as obrigações de contratação no Brasil, que passam, agora, a ter um índice global em vez de alíquotas diferentes por equipamento e peça.
— Apesar da mudança do governo, as empresas estão apreensivas. Não se sabe também qual será o percentual mínimo de lucro em óleo para União exigido em edital (o de Libra foi de 41,65%).
PETROBRAS TEM 11 UNIDADES NO PRÉ-SAL
O potencial de investimento é grande, dizem especialistas. Só o campo de Lula já responde por 57% da produção do pré-sal e conta com seis plataformas, número que vai subir para oito até o fim do ano. A Petrobras tem 122 plataformas no Brasil, somando todos os campos no mar (pós e pré-sal). Desse total, 11 estão no pré-sal.
José Ricardo Roriz, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, lembra que é preciso encontrar uma solução para as multas envolvendo o conteúdo local em processos no âmbito da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele cita o caso de Libra, cuja multa pode ultrapassar US$ 630 milhões, já que a plataforma foi feita no exterior.
— Para os novos leilões, é preciso destravar as multas de conteúdo local na ANP e tentar produzir o máximo no Brasil, mesmo com a redução do conteúdo local. A indústria brasileira tem capacidade para competir — diz Roriz.
Jornal O Globo (Rio)
