O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região determinou, na noite de sexta-feira (7), que 50% dos três mil funcionários das empresas terceirizadas responsáveis pela coleta de lixo no Recife retornem ao trabalho imediatamente. Diante da suspensão das atividades dos garis, na manhã de sexta, o desembargador Valdir José da Silva de Carvalho afirmou que o descumprimento da determinação provocará uma multa de R$ 30 mil por dia ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Limpeza Urbana, que comanda a paralisação da categoria.
Em assembleia realizada na sexta-feira, os trabalhadores da Vital Engenharia e Cael paralisaram as atividades e afirmaram que não fariam a limpeza nas ruas da cidade no fim de semana. Neste sábado (8), sacos e entulhos estavam se acumulando em alguns pontos da capital pernambucana. Havia sujeira em Boa Viagem, na Zona Sul, e no Centro do Recife.
O pedido de suspensão da paralisação foi feito pela Vital Engenharia, que detém 70% do contrato de coleta de lixo na capital pernambucana. O serviço também é realizado pela Cael, responsável por 30% dos serviços. Diariamente, de acordo com a Autarquia de Limpeza e Manutenção Urbana do recife (Emlurb), são recolhidas na cidade 1.600 toneladas de resíduos. As empresas terceirizadas utilizam 40 caminhões compactadores.
Na decisão, o desembargador também afirma que os responsáveis pela paralisação não poderão impedir a saída de caminhões das garagens das empresas. Ele ressalta que, se for necessário, determinará o uso da força policial para assegurar a continuidades dos serviços de limpeza pública.
O magistrado alegou que determinou o retorno imediato das atividades por entender que a limpeza urbana é uma atividade essencial para a sociedade. O acúmulo da sujeira, segundo ele, põe em risco a saúde da população.
Motivos - A paralisação foi deflagrada em uma reunião coordenada pela Força Sindical. O presidente da entidade, Rinaldo Júnior, informou, na sexta-feira, que a mobilização tinha como objetivo exigir melhores condições de trabalho para os garis.
Segundo ele, uma determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) proíbe que os trabalhadores andem pendurados nas caçambas dos caminhões. Isso, de acordo com o sindicalista, reduzirá as equipes e provocará demissões nas empresas.
Ele explica que o MPT exigiu que os garis andem na boleia dos caminhões. Por isso, as equipes contarão com dois trabalhadores e o motorista, em vez de três garis, como antigamente. Além disso, os profissionais da limpeza terão a carga de trabalho ampliada, segundo Rinaldo Júnior, para poder realizar o trabalho com menos efetivo.
Neste sábado, a Força Sindical, que coordena a paralisação, informou que não foi notificada da determinação judicial. Por isso, a paralisação será mantida e uma nova assembleia ocorrerá na segunda-feira (10).
Poder público - Por meio de nota, a Emlurb informou que está monitorando a paralisação das empresas responsáveis pela limpeza urbana da cidade e que está buscando junto ao Ministério Público do Trabalho uma medida cautelar para que o serviço seja retomado imediatamente. O problema é decorrente de uma situação exclusiva entre as empresas e a justiça do trabalho.
O município está atuando na tentativa de contribuir para que as partes entrem em acordo, uma vez que a população não pode ser prejudicada, sobretudo, nesse período de inverno, quando o descarte de lixo pode provocar problemas ainda mais sérios como alagamentos e deslizamento de barreiras. A Emlurb reforça, ainda, que está em dia com os pagamentos das terceirizadas.
Portal G1
