Indígenas que estão acampados na Esplanada dos Ministérios protestaram hoje (25) em frente ao Congresso Nacional e, ao tentar entrar no prédio, foram impedidos pela Polícia Militar, que atirou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.
Após a confusão na entrada da Chapelaria, um dos acessos ao Congresso Nacional, os índios voltaram a ocupar o gramado em frente ao prédio e fecharam as pistas dos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios.
O grupo deixou cerca de 200 caixões pretos no local para simbolizar o “genocídio dos povos indígenas”, em uma crítica à bancada ruralista no Congresso.
Os indígenas participam do Acampamento Terra Livre 2017, mobilização nacional para cobrar direitos e políticas públicas para os povos tradicionais.
O protesto começou em frente ao Teatro Nacional, de onde os indígenas saíram em marcha em direção ao Congresso usando roupas típicas, levando objetos tradicionais de suas tribos e faixas como dizeres como “Não ao retrocesso dos direitos indígenas” e “Retire os madeireiros das terras indígenas”.
As principais reivindicações da mobilização este ano são a retomada das demarcações de terras indígenas, o fortalecimento de órgãos de política indigenista como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde; e o combate ao avanço da mineração em áreas indígenas, principalmente na Região Norte.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 4 mil pessoas participaram da marcha. De acordo com a Polícia Militar, eram 2 mil no início do protesto.
Audiências - Após os protestos, os índios se reúnem hoje (26) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para apresentar suas reivindicações. O assunto também será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira.
De acordo com a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), Sônia Guajajara, uma das demandas históricas dos indígenas é a crítica à proposta de emenda à Constituição (PEC) 2015/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas.
“A bandeira maior é a garantia do direito territorial. A Funai [Fundação Nacional do Índio], órgão de responsabilidade do Ministério da Justiça, também está sendo enfraquecida. Além disso, a gente tem um exemplo do que são as consequências do garimpo. O Congresso Nacional quer a qualquer custo regularizar a mineração, entregando esses territórios na mão das empresas mineradoras. Então, estamos aqui também para nos colocarmos contra o Projeto de Lei 1610 [de 1996] que trata da exploração mineral em terras indígenas.”
As lideranças também se opõem ao enfraquecimento de outros órgãos de política indigenista, como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e apelam por melhorias na educação escolar.
Nos próximos dias, a mobilização Abril Indígena vai promover plenárias, grupos temáticos e debates sobre territórios, saúde e legislação indigenista. Os índios também estão planejando uma nova ida à Esplanada dos Ministérios na quinta-feira (27) para audiências em que vão protocolar o documento final do Acampamento Terra Livre.
Agência Brasil
