Após o "patrulhamento" do vereador Fernando Holiday (DEM) em escolas municipais de São Paulo para investigar "doutrinação ideológica" nos conteúdos lecionados em sala de aula, a vereadora Sâmia Bomfim (Psol) protocolou ontem (4), na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 207/2017, chamado "Escola sem Censura", para garantir a liberdade pedagógica e para que as escolas sejam democráticas.
"A censura acabou há anos neste país e não vamos permitir que o senhor (Fernando Holiday) tenha esse tipo de prática totalitária e intimidatória com os professores do município", disse nesta terça-feira a vereadora, no plenário da Câmara.
De acordo com o PL, será garantido a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de ideias, a laicidade, o combate ao preconceito no ambiente estudantil e a valorização permanente de profissionais da educação escolar.
"Inspirados no projeto de lei federal apresentado recentemente pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) no Congresso Nacional, elaboramos a presente proposta para o âmbito municipal, enfrentando não apenas a censura e a perseguição política, como também o preconceito e a discriminação", diz a proposta.
Além disso, o Escola sem Censura também garante a utilização das ferramentas educativas para o combate ao preconceito. "Uma escola para uma sociedade democrática deve combater os preconceitos, falsas certezas que produzem ódio, estigma, segregação, exclusão e violência (...) Essa escola deve problematizar os preconceitos que existem fora e dentro dela para que sejam desconstruídos", diz o PL.
Rede Brasil Atual
Ilustração de Carlos Latuff
