Dirigentes das centrais sindicais devem se reunir na próxima segunda-feira (27), na sede da UGT, em São Paulo, para definir os próximos passos contra as reformas trabalhista e da Previdência, com o ingrediente extra do projeto da terceirização aprovado quarta (22) na Câmara. O objetivo é marcar a data de uma greve geral, em abril.
Na primeira avaliação, feita hoje, em Brasília, no escritório da UGT, com a presença de representantes de sete centrais e do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, os sindicalistas concluíram que as mobilizações dos dias 8 e 15 tiveram alguma influência, a ponto de o Projeto de Lei 4.302 ter sido aprovado com uma votação apertada. Eles acreditam que, apesar da maioria governista, isso também terá impacto na discussão das reformas. Sobre o PL da terceirização, os dirigentes vão pedir que o presidente Michel Temer vete o texto, mas também avaliam recorrer à Justiça.
"Ainda não está descartada a possibilidade de uma negociação com o governo", diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Ele lembra que ainda haverá votação, no Senado, do PLC 30, o PL 4.330 aprovado em 2015 na Câmara, que também trata de terceirização. Com os dois projetos aprovados, os sindicalistas poderiam tentar vetos em alguns pontos.
"O presidente tem a caneta na mão. Não podemos descartar essa possibilidade", afirma Juruna, para quem, no entanto, é importante apostar na mobilização. "Precisamos deixar claro à população que as mudanças dependem de cada um."
"A pressão sinaliza que é esse o caminho para barrar o retrocesso", diz o presidente da CTB, Adilson Araújo. "A greve geral é primordial. Mais do que nunca, passa a ser uma realidade", acrescenta. "Se o povo não for pra rua, as consequências dessa medida serão dramáticas", acrescenta, sem apostar, pelo menos neste momento, na estratégia dos vetos presidenciais. "Ambos (os projetos 4.302 e 4.330) são perversos, sintetizam a intenção do governo, que é aumentar a jornada, baixar salário, instituir o trabalho análogo à escravidão", afirma Adilson, chamando a gestão Temer de "governo Casas Bahia": "Quer liquidar tudo".
Para o sindicalista, o governo faz uma política "burra", na medida em que tende a arrecadar menos com a queda na renda do trabalho. E chama de "falacioso" o discurso de que a economia está retomando a rota do crescimento. "Isso não se resolve com liberação de conta inativa e com Refis (perdão de dívidas)", rebate, vendo no Brasil uma situação parecida com a Europa, que enfrentou políticas de austeridade ditadas pela chamada Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central e União Europeia), com resultados nocivos ao trabalho: "Você viu o que deu".
O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, avalia que o governo, com o PL da terceirização mais as reformas, apresenta um "projeto de poder para o ano que vem", com sinalização ao mercado. "Esse projeto foi tirado da gaveta por iniciativa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que deu a senha para o governo. É extremamente favorável ao empresariado, arrebenta a CLT e impõe uma selvageria nas relações de trabalho." E, ao contrário do anunciado, aumentará o número de ações na Justiça do Trabalho, aponta.
Ele acredita que a votação de ontem aumentará a pressão e a rejeição aos projetos de reforma. "A terceirização é odiada pelo povo, pelo trabalhador. Todos estão estarrecidos com a votação de ontem, com o nível de descompromisso (dos parlamentares)", afirma Álvaro. "Queremos que o governo abra uma negociação séria e honesta com as centrais sindicais."
A CUT já anunciou um dia de mobilização no próximo dia 31. Os metalúrgicos também planejam protestos para a semana que vem.
As seis centrais reconhecidas formalmente divulgaram uma nota conjunta contra o projeto aprovado ontem na Câmara. Leia a íntegra:
Terceirização aprovada condena o trabalhador à escravidão
É inaceitável!
O projeto de terceirização, PL 4302/98, aprovado nesta quarta-feira, dia 22, é um retrocesso e acaba com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com mais de 12 milhões de desempregados, o trabalhador não pode ser ainda mais penalizado pelo governo para resolver a grave crise político/econômica do País.
Essa terceirização promove uma reforma trabalhista e sindical. Aumenta a insegurança jurídica, acaba com os direitos trabalhistas, divide as categorias e permite que o setor patronal faça o que bem entender com os sindicatos dos trabalhadores.
O trabalhador ganhará menos, trabalhará mais e ficará exposto a acidentes de trabalho. O governo Temer e o Congresso Nacional atendem somente a interesses da classe empresarial.
As centrais sindicais condenam o projeto da forma que foi aprovado. Seguimos firmes na organização de nossas bases, cobrando a abertura de negociações e a manutenção da proibição de terceirização na atividade fim.
As centrais sindicais reiteram todos os esforços de mobilização dos trabalhadores, mas afirmam estar abertos ao dialogo.
Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical
Vagner Freitas
Presidente da CUT
Ricardo Patah
Presidente da UGT
Adilson Araújo
Presidente da CTB
José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central
Antonio Neto
Presidente da CSB
Rede Brasil Atual