A partir do próximo dia 15 de março, os profissionais de educação de alguns estados brasileiros entrarão em greve unificada. O estado do Rio de Janeiro aderiu a paralisação de um dia, mas ainda está discutindo a participação na greve. A rede municipal também está avaliando. A decisão será divulgada após assembleia, que acontecerá na quinta-feira (9). Os principais motivos da paralisação são o combate à reforma da Previdência Social, proposta por Michel Temer, e a reforma do Ensino Médio, sancionada no último dia 16.
No estado do Rio de Janeiro, além dessas motivações para a greve, há também o chamado “pacote de maldades” proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). As medidas, que estão em fase de apreciação pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), preveem cobrança de alíquota extra de 8% para todos os servidores, por três anos, aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e também congelamento dos reajustes ou quaisquer adequações de remunerações. Os profissionais da educação do estado estão sem reajuste salarial desde 2015.
Além de todos esses retrocessos apresentados à carreira docente, os professores do estado do Rio encontram entraves impostos pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) para dificultar mobilizações.
“Depois da greve do ano passado, que ficamos cinco meses parados, o calendário de reposições ficou complicado, também tivemos descontos ilegais nos nossos salários. Pelos dias de paralisação, ao invés das direções dos colégios marcarem o código de greve, optaram pelo código de falta. Já recorremos na justiça, mas ainda não tivemos nosso dinheiro de volta. Em um momento em que estamos recebendo salários com muito atraso, ainda tivemos esses descontos absurdos”, explica a professora da rede estadual, Lucília Aguiar.
Ainda assim, há expectativas de que os profissionais façam parte da greve. Além da paralisação no dia 15, também acontecerá um grande ato no dia 8, unindo a pauta do Dia da Mulher com as reivindicações dos profissionais da educação.
A greve unificada foi aprovada durante o congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em janeiro. De acordo com a CNTE, das suas 48 entidades filiadas, entre redes municipais e estaduais, 36 já aderiram ao movimento. A estimativa é de que aproximadamente 26 estados participarão da greve nacional. Entre eles, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal.
Segundo nota divulgada pela CNTE, é inevitável a realização da greve nacional em função dos desdobramentos que o impeachment trouxe ao país. A ideia é que a greve motive outras categorias a também participar do movimento. “O atual governo afronta o estado democrático de direito, ataca políticas de distribuição de renda, substituindo-as por terceirização e privatização e promove o engessamento dos gastos públicos, comprometendo o crescimento do país”, justifica a entidade no texto.
A reforma da Previdência Social é uma das medidas propostas pelo governo Temer, que o movimento está rechaçando. Ela tem como objetivo mudar regras de aposentadoria, que afetam diretamente aos professores. Na regra atual, para a aposentadoria integral, a idade mínima para mulheres é de 60 anos e homens, 65 anos. No entanto, os professores integram algumas das categorias que têm direito a solicitar o benefício cinco anos antes. Com a mudança nas regras, isso não será mais possível.
Para Dorotéia Santana, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), o governo Temer não leva em consideração a realidade do trabalho dos professores.
“Não temos estrutura nas escolas, não há material e climatização nas salas de aula, trabalhamos com muita dificuldade. Além disso, temos que nos dividir em vários colégios toda a semana com uma carga horária exorbitante. Hoje quando pedimos aposentadoria estamos exauridos, com problemas de saúde, tanto emocionais quanto físicos. Aumentar o tempo de contribuição é no mínimo uma covardia”, afirma.
Como lembra a professora Izabel Cristina Costa, Diretora do Sepe-RJ e convidada ao conselho da CNTE, somada à reforma da Previdência, há ainda a reforma nacional do Ensino Médio. A medida inclui diferentes trilhas de formação tradicional e técnica, educação integral e autoriza a contratação de professores sem licenciatura.
“Essa reforma visa desmontar de vez a carreira do magistério. Principalmente porque introduz a figura do notório saber, que é uma pessoa sem formação específica para dar aula nos colégios. Estamos vivendo uma realidade desastrosa promovida por esse governo ilegítimo. Por isso, além de todas essas questões, temos que reivindicar o fora Temer”, conclui.
Brasil de Fato
