A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, proibiu que as escolas entreguem livros sobre as questões de gênero aos alunos do ensino fundamental. Conforme o poder executivo, todas as páginas de livros didáticos que falem ou mostrem diversidade sexual, casamento homossexual ou uso de preservativos serão "suprimidas".
A proibição foi feita nesta segunda-feira (23), após uma reunião entre o prefeito Thiago Flores e 12 vereadores. Ainda segundo o executivo, uma comissão ficará responsável para fiscalizar o procedimento.
No início do mês de janeiro, oito dos treze vereadores protocolaram um ofício para solicitar a suspensão e o recolhimento dos livros didáticos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) que serão distribuídos neste ano, a fim de evitar a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas do município.
Em agosto de 2016, os livros com o conteúdo foram entregues às escolas, mas foram retirados dos alunos pelo município.
De acordo com um dos vereadores responsáveis pelo ofício, Amalec da Costa (PSDB), existe uma lei municipal em vigência a qual não permite a exposição de conteúdos com ideologia de gêneros aos alunos do ensino fundamental.
"Todos estes livros enviados pelo MEC vêm com conteúdo de formação de família por homossexuais, orientação sexual, uso de preservativo. Entretanto acreditamos que estes assuntos devem ser abordados pelos pais e não nas salas de aulas, principalmente, por lidar com crianças", analisa.
Para o vereador, o estado não tem competência para interferir na autoridade dos pais sobre tais assuntos.
"Acredito que cerca de 90% da população do município seja defensora da família tradicional, sendo assim, o pai e a mãe que devem levar essa primeira informação aos seus filhos. Quem vai escolher sobre a sua opção sexual, que tenha discernimento com a idade apropriada e iremos respeitar a escolha, mas a criança não pode ser forçada a ter conhecimento sobre esses caminhos que poderão influenciar futuramente", finaliza.
Segundo o prefeito Thiago Flores, os livros são entregues pelo MEC a cada três anos e, após as páginas com ideologia de gênero serem suprimidas, o material será distribuído aos alunos em março.
"Embora as aulas iniciem no dia 6 de fevereiro, há um período em que os professores chamam de diagnóstico, onde todas as aulas são ministradas em o uso do livro didático. Uma comissão fiscalizará em cada instituição de ensino a supressão deste materiais, pois todos os livros já estão nas escolas", comenta.
Opinião pública
Muitos moradores também são contra a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas. O vigilante Geraldo dos Santos diz que não concorda pelo fato de ainda não ser necessário o ensinamento do assunto.
A agricultora Lucia da Costa também discorda sobre a discussão sobre ideologia de gênero. "Ensinar o tema às crianças é errado, pois eles ainda não tem capacidade para abordar o assunto", comenta.
Legislação
Conforme Amalec da Costa, o Plano Municipal de Educação foi aprovado sem utilizar a ideologia de gênero e o MEC novamente, como em 2016, enviaram os livros com este conteúdo. "O Governo Federal contava que a introdução do assunto fosse aceita e já tinha expedido ao MEC para produzir os materiais e enviar às escolas, entretanto isso iria retirar a autonomia do município que aprovou a lei contra a utilização do material", relata.
Com a suspensão e recolhimento dos livros didáticos aprovado, os oitos vereadores acreditam que o executivo resolverá o problema antes do início das aulas em fevereiro.
"No ano anterior, todos os livros que possuíam o conteúdo foram recolhidos e os professores trabalharam sem eles. Agora esperamos que os livros sejam substituídos ou que as páginas onde contenham as mídias de ideologia de gênero sejam suprimidas, com autorização legal", explica.
O vice-prefeito Lucas Follador (DEM) comentou que a legislação será cumprida, mas de forma prudente.
"Iremos verificar onde se encontram estes livros para saber como será feita a substituição deles sem que haja danos nos materiais didáticos dos alunos. Por hora, devemos analisar a melhor forma de reparar o problema e não causar prejuízos ao município", exclamou.
Necessidade de discutir Identidade de Gênero
Situações em que crianças e jovens que descumprem as regras socialmente aceitas sobre ser homem ou mulher - seja de forma intencional ou por não dominá-las - fazem parte da rotina escolar. Quando eclode o machismo, a homofobia ou o preconceito aos transgêneros, pais e professores agem rápido para pôr panos quentes e, sempre que possível, fazer de conta que nada ocorreu. "A escola, que deveria abraçar as diferenças, pode ser o ambiente mais opressivo que existe", defende Iana Mallmann, 18 anos, ativista contra a homofobia. "Muitos ainda abandonam as salas de aula por não se sentirem bem nesse espaço", completa Beto de Jesus, secretário para América Latina e Caribe da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, pessoas Trans e Intersex (Ilga, na sigla em inglês).
Paradoxalmente, quem tem ensinado a escola a agir no respeito à diversidade são os próprios estudantes. "Na contemporaneidade, multiplicaram-se os grupos, os sujeitos e os movimentos, as maneiras de se identificar com gêneros e de viver a sexualidade. Não há apenas uma forma de ser, mas tantas quantas são os seres humanos", afirma Guacira Lopes Louro, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e uma das principais referências na área de estudos de gênero.
Vale desfazer a confusão entre esses conceitos. O sexo é definido biologicamente. Nascemos machos ou fêmeas, de acordo com a informação genética levada pelo espermatozoide ao óvulo. Já a sexualidade está relacionada às pessoas por quem nos sentimos atraídos. E o gênero está ligado a características atribuidas socialmente a cada sexo.
O que se sabe hoje em dia é que o dualismo heterossexual/homossexual não é capaz de abarcar as formas de desejo humanas. Os estudos sobre o tema dizem que a orientação sexual se distribui num amplo espectro entre esses dois polos. É provável que a definição sexual se dê pela interação entre fatores biológicos (predisposição genética, níveis hormonais) e ambientais (experiências ao longo da vida). Mas não há certezas. O guia Sexual Orientation, Homossexuality and Bissexuality, da Associação Americana de Psicologia, resume: "Não foram feitas, por enquanto, descobertas conclusivas sobre a determinação da sexualidade por qualquer fator em particular. O tempo de emergência, reconhecimento e expressão da orientação sexual varia entre os indivíduos".
É surpreendente notar como determinados comportamentos são mais aceitos em uma fase da história e reprimidos na seguinte. Os moradores da Grécia Antiga, por exemplo, se relacionavam com pessoas de ambos os sexos. Já na Idade Média, comportamentos que se desviassem da norma socialmente definida eram punidos com a fogueira. Hoje, não há mais chamas, mas o sofrimento assume a forma de piadas, humilhações, agressões físicas e psicológicas, exclusão. Por que ainda agimos assim? Como se construiu uma sociedade que se choca e entra em pânico ao ver um menino se vestindo de menina?
A resposta está no conceito de gênero. Ele diz respeito ao que se atribui como características típicas dos sexos masculino e feminino. Meninas precisam sentar-se de pernas fechadas, meninos podem abri-las. Meninos não podem chorar, meninas são mais sensíveis. Meninos gostam de azul, meninas preferem o rosa. Enfim, uma série de aspectos que, com o tempo, ganham força e se convertem em regras. Por quê?
Porque cada um de nós interioriza as estruturas do universo social e transforma-as em jeitos de ver o mundo que orientam nossas condutas. Diversas instâncias atuam para que essas normas sejam transmitidas dos mais velhos aos mais jovens: a família, os grupos de amigos, as religiões - e, claro, as escolas. No caso do gênero, a associação com elementos preexistentes, como tradições culturais, preceitos religiosos e costumes familiares, vai definindo quais elementos pertencem ao universo masculino ou ao feminino. Por exemplo: ao provar do fruto proibido e convencer Adão a também comê-lo, Eva teria mostrado o lado irracional e sentimental da mulher. Por isso, sedimentou-se a ideia de que ela deveria estar submissa ao homem - naturalmente, um ser racional e cerebral, como explica a pesquisadora Clarisse Ismério no artigo Construções e Representações do Universo Feminino (1920-1945). Mais exemplos: a associação de carros e motos como "coisa de macho" foi herdada da ideia vigente até o início do século 20 de que o espaço público deveria ser ocupado pelos homens, enquanto as mulheres deveriam se dedicar à vida doméstica, como faziam suas mães. Já a atribuição das cores rosa e azul, respectivamente, a meninas e meninos... Bem, essa aí parece não ter justificativa. Nenhuma surpresa: a investigação sócio-histórica revela que na gênese de muitos hábitos, costumes e regras impera a mais pura arbitrariedade.
Tudo isso se complica em razão de outra característica da mentalidade moderna: a tendência de pensar por oposições. Segundo o filósofo francês Jacques Derrida (1930-2004), a lógica ocidental opera por meio de binarismos: feio/belo, puro/impuro, espírito/corpo etc. "Um termo é sempre considerado superior, e o oposto seu subordinado", explica Guacira. Assim, o homem heterossexual conquistou o lugar de maior prestígio na sociedade. Um degrau abaixo, a mulher. E na penumbra, os que não se encaixam no esquema binário: gays, lésbicas, bissexuais, travestis...
Até meados do século 20, esse discurso circulou quase sem contestações. A partir dos anos 1950, movimentos feministas, guiados pelos estudos da filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), engrossados na década seguinte pelos hippies e outros levantes da contracultura, começaram a colocar em xeque os papéis atribuídos às mulheres na sociedade, no trabalho e na família. Seguiram-se a eles as lutas pelos direitos de homens gays, lésbicas, travestis, transexuais e assim por diante entre 1970 e os anos 2000. Atualmente, correntes contestatórias ampliam as possibilidades identitárias, defendendo que há muitos jeitos de ser homem e mulher.
Você deve estar se perguntando onde a escola entra nessa discussão. Para que ela respeite a diversidade, as formações de professores precisam abordar o assunto. É o melhor caminho para disseminar o que as pesquisas já descobriram sobre a construção dos gêneros e sua relação com o sexo e a sexualidade. Mas as iniciativas sofrem forte resistência. O caso mais notório aconteceu em 2011. Como parte do programa Brasil sem Homofobia, especialistas produziram para o governo federal cadernos com conteúdo pedagógico que colocavam o tema em discussão.
A intenção era que o material fosse distribuído a escolas de todo o país. Antes da impressão, entretanto, congressistas ligados a entidades religiosas se opuseram ao projeto. Apelidado de "kit gay", o conteúdo foi acusado de estimular "a promiscuidade e o homossexualismo" - termo em desuso por remeter a doença (hoje, fala-se em homossexualidade). A União cedeu às pressões e vetou a circulação dos cadernos. Oficialmente, não há perspectivas para que esse material saia do armário.
Mesmo em casos de crianças muito pequenas, em que não há relação entre o comportamento da criança e sua sexualidade (meninos mais sensíveis ou meninas que prefiram o futebol às bonecas), o expediente-padrão é convocar os pais para uma conversa sobre o suposto problema e encontrar maneiras de "corrigi-lo". "Muitas vezes, essas crianças e jovens apanham dos pais, são proibidos de voltar às aulas ou mesmo fogem", relata Constantina Xavier, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). É papel da escola agir com profissionalismo. O que, nesse caso, significa tratar o tema com naturalidade e não reportá-lo aos pais. Um menino quer se vestir de princesa. Se há algum problema, é com os olhos de quem vê.
A escola deve ser um ambiente em que todos os alunos se sintam acolhidos. Para que isso aconteça, é importante que a sexualidade seja discutida constantemente, mostrando que não há uma única maneira possível de explorá-la. Também é preciso apoiar alunos que busquem os educadores para discutir sua sexualidade. Nas regras de convivência e nas ações concretas de gestores e professores, deve estar claro que situações de homofobia e piadinhas não são toleráveis.
Com informações do Portal G1 (Rondônia) e Revista Nova Escola (Discussão de Identidade de Gênero)
