O governo da Holanda irá lançar um fundo internacional para financiar o acesso a contraceptivos e ao aborto em países em desenvolvimento, uma resposta à política instaurada pelo governo de Donald Trump na segunda-feira (23/01) que estabelece que os Estados Unidos não mais financiarão organizações que atuam fora do país e que promovem o acesso ao aborto.
“Proibir o aborto não significa que menos abortos serão realizados”, declarou nesta terça-feira (24/01) em comunicado a ministra de Comércio e Cooperação Internacional da Holanda, Lilianne Ploumen. “[A proibição] leva a mais práticas irresponsáveis em lugares insalubres e a mais mortes maternas". Segundo Ploumen, a decisão do governo Trump coloca em risco os recentes avanços na saúde das mulheres ao redor do mundo.
“Não podemos deixar isso acontecer. Precisamos compensar este golpe financeiro o máximo que conseguirmos, com um fundo amplo – ao qual governos, empresas e a sociedade e organizações civis podem fazer doações – para que mulheres continuem controlando seus próprios corpos”, afirmou a ministra.
De acordo com a agência de notícias Reuters, o governo holandês já começou a discutir a iniciativa com outros membros da União Europeia, que responderam positivamente à decisão, segundo informou um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Holanda nesta quarta-feira (25/01). Países não europeus, assim como empresas e instituições, também serão convidados a participar.
A medida reestabelecida por Trump – que já esteve em vigor nos governos republicanos de Ronald Reagan, George H.W. Bush e George W. Bush e que foi suspensa nos governos democratas de Bill Clinton e Barack Obama – exige que organizações não governamentais que recebam fundos dos EUA comprovem que não realizam abortos e que não mencionam o aborto como método de planejamento familiar.
Conhecida como “global gag rule” (“regra da mordaça global”, em tradução livre), tal medida também veta assistência federal norte-americana a organizações internacionais que usam fundos de outros países que não os EUA para financiar programas que realizam abortos ou que fazem pressão pela legalização do procedimento em países onde o aborto é criminalizado.
O governo holandês estima que a restrição da nova administração dos EUA irá custar US$ 600 milhões a organizações internacionais ao longo dos próximos quatro anos. Apesar dos protestos de especialistas em saúde materna e de ativistas pelos direitos das mulheres, Trump já declarou que também irá retirar o auxílio do governo dos EUA a organizações que realizam abortos dentro do país – onde o direito das mulheres ao procedimento está assegurado por uma decisão da Suprema Corte de 1973.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que, anualmente, 22 milhões de mulheres são obrigadas a recorrer a abortos inseguros, a maior parte delas em países em desenvolvimento que criminalizam o procedimento. Um relatório de 2008 da organização estimou que cerca de 50 mil mulheres morrem a cada ano devido a complicações decorrentes de abortos inseguros.
Opera Mundi
