A proposta de emenda constitucional que pede a antecipação daseleições presidenciais para este ano já conta com 173.801 votos favoráveis na consulta pública do site do Senado Federal.
Até as 16h30 horas desta segunda-feira (5), 187.323 pessoas já haviam votado. Desse total, 92,8% se mostraram a favor do projeto e apenas 7,2% deram votos contrários.
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De autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), afastado desde junho para assumir o cargo de secretário de Educação da Bahia, o projeto prevê que as eleições presidenciais ocorram simultaneamente às municipais em 2016.
Segundo a proposta, o segundo turno das eleições presidenciais, se necessário, ocorreria no dia 30 de outubro de 2016. O novo presidente eleito ocuparia o cargo entre os dias 1º de janeiro de 2017 e 1º de janeiro de 2019.
O Tribunal Superior Eleitoral seria o responsável pela convocação do plebiscito, que precisaria de maioria dos votos válidos para ser aprovado. Nas urnas, os eleitores de todo o país teriam que responder “sim” ou “não” para a pergunta: “Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?”
A PEC de número 20/2016 entrou em tramitação no Congresso em abril deste ano, antes mesmo do afastamento provisório, que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A proposta ainda tramita no Congresso.
No dia 26 de junho, ela parou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ainda está nas mãos do relator Acir Gurgacz (PDT-RO).
Diretas Já
Semanas antes de ter o mandato cassado, Dilma enviou uma carta aos senadores e à população brasileira pedindo a abertura de eleições diretas, anunciando sua narrativa de defesa para o impeachment. Em seu julgamento no Senado, ela reiterou esse pedido.
Os protestos contra o governo de Michel Temer (PMDB), que eclodiram principalmente após o impeachment de Dilma, também pedem que novas eleições sejam convocadas no país. Só no domingo passado (4), mais de 100 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, exigindo "Diretas Já", segundo número divulgado pelos organizadores. Protestos também ocorreram no Rio de Janeiro e em Curitiba nesse dia.
Em reunião para definir as diretrizes de oposição a Temer, o Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que passará a defender as eleições diretas para presidente. A legenda concovou militantes e movimentos sindicais para protestar contra o novo governo e pedir novas eleições nas manifestações de 7 de setembro e em outros protestos.
Revista Exame
