Quase um mês depois de ter sido eleito para a presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou nesta quarta-feira (10) a data da votação definitiva do parecer que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cedendo à pressão de aliados do peemedebista e do Palácio do Planalto, Maia definiu que a votação em plenário acontecerá em 12 de setembro –uma segunda-feira, dia em que há poucos parlamentares presentes no Congresso.
Uma votação esvaziada beneficia Cunha, já que a cassação de seu mandato só se dará com o apoio de pelo menos 257 dos seus 512 colegas. Ausências e abstenções nessa votação, que é aberta, contam a favor do peemedebista.
Os últimos cinco processos de cassação, por exemplo, foram votados ou em uma quarta (4) ou em uma terça (1).
Diante do temor de que Cunha promova retaliações caso seja cassado, aliados de Temer queriam que essa votação só ocorresse após o fim de agosto, data prevista para o desfecho do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
O parecer contra o deputado afastado está pronto para ser colocado em votação há cerca de um mês.
Com o discurso de que pretendia marcar uma data com previsão de quorum alto, e com o aval de líderes dos demais partidos, Maia vinha protelando a decisão.
O atual presidente da Câmara foi um dos principais aliados de Cunha, tendo recebido do antecessor relatorias e tarefas importantes, como a presidência da comissão que discutiu o projeto de reforma política.
Ele acabou se afastando do peemedebista, porém, ao ser preterido na definição do líder do governo na Câmara, cargo que ficou com André Moura (PSC-SE).
Antes do anúncio da decisão, Maia afirmou que iria respeitar a "média histórica" para levar o caso à votação. Segundo a secretaria-geral da Mesa, essa média, desde 2011, é de 19 dias úteis, cerca de quatro semanas.
"Votar antes das eleições é fundamental. Duvido que o plenário, independente da data, não esteja presente", disse o deputado do DEM fluminense.
QUORUM - Acusado de ser um dos principais integrantes do petrolão, Cunha foi afastadoda presidência da Câmara e do mandato de deputado por decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 5 de maio.
Em 7 de julho, ele renunciou ao cargo de presidente da Casa.
Desde então, deputados que se mantêm próximos a ele trabalham para que a votação da cassação seja realizada com quorum baixo.
Mesmo afastado, Cunha continua desfrutando de verbas destinadas a deputados –salário e verba para contratação de funcionários para seu gabinete.
O pedido de cassação contra ele foi protocolado em outubro. Após reviravoltas e anulações patrocinadas por Cunha –quando ainda era presidente– só em junho o Conselho de Ética conseguiu deliberar o processo.
Folha SP
