Sem alarde e em uma sessão relâmpago - com apenas quatro senadores, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou aumento de 16,35% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O reajuste eleva o teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016. Em 2017 janeiro de 2017, o valor é reajustado novamente e passa para R$ 39,2 mil. O aumento ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
Ao aumentar o teto salarial dos magistrados, abre-se espaço para elevar também o salário de senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores.
Segundo o Estadão, para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), o reajuste é uma “bomba no orçamento” dos estados.
Ao conceder o reajuste a comissão foi contra o voto em separado do senadorRicardo Ferraço (PSDB-ES). No texto, Ferraço demonstrou preocupação com as contas públicas.
À Folha de S.Paulo, o senador Ricardo Ferraço afirmou que a votação na CCJ foi "uma manobra dissimulada e rasteira”.
"Votaram quando havia apenas quatro senadores na comissão e, quando ficamos sabendo, nem deu tempo de ir até lá”, reclamou.
Há a avaliação de que o aumento foi uma aceno ao STF, que é responsável pelo julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), tem feito pressão para que o processo termine o mais rápido possível. Na terça-feira (2), após ceder a pressão de correligionários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou que o julgamento deve começar entre os próximos dias 25 e 26, com a previsão de terminar ainda neste mês.
A intenção de Temer é participar do G-20, na China, já como presidente efetivo. A reunião ocorre no início de setembro.
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