Projeto apresentado na sessão desta quinta-feira (10) pelo vereador Mário Nadaf (PV), da Câmara Municipal de Cuiabá, pretende elevar a qualidade de vida dos idosos de baixa renda de Cuiabá que sofrem com disfunção erétil. Batizado nos bastidores de “Pinto Feliz”, o projeto de lei prevê a distribuição gratuita de medicamentos contra impotência sexual masculina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda deve ser apreciada pelos demais parlamentares, mas já foi recebida às gargalhadas no Plenário.
“Não há nada de risível nem hilário. São pessoas que já prestaram contundente trabalho à sociedade. Ora, a vida sexual não se encerra aos 60 anos. Estaremos dando uma oportunidade de qualidade de vida a essas pessoas que já contribuíram tanto. A sociedade é muito hipócrita ao ignorar esse período da vida sexual das pessoas. Se for perguntar, todos já tiveram problemas desse tipo [impotência sexual] na vida”, argumentou Nadaf. Autor do projeto, ele disse que só o nome "Pinto Feliz" não foi criação sua, mas dos colegas antes da apresentação em Plenário.
O público-alvo da proposta é bem específico: apenas homens com mais de 60 anos de idade que recebem menos de dois salários mínimos por mês e que sejam diagnosticados com disfunção erétil na rede pública de saúde em Cuiabá.
Além de proporcionar qualidade de vida aos idosos, Nadaf defendeu na Câmara que a ideia é também combater um mal de saúde pública.
Por sofrerem com a disfunção erétil, muitos idosos estariam recorrendo ao mercado ilegal de medicamentos e consumindo-os sem critério ou orientação. Por meio de lei, a rede municipal distribuiria os remédios apenas sob prescrição médica, ajudando também a conscientizar a população sobre os cuidados no consumo.
“Recentemente recebemos muitas notícias sobre mortes em razão do uso indevido desses medicamentos. Vários idosos foram a óbito. Embora pareça hilário, isso é um problema de saúde pública”, explicou o vereador.
Uma vez identificado o problema por um profissional, esses idosos poderiam, conforme o projeto de lei, recorrer ao SUS em Cuiabá para obter medicamentos cujos princípios ativos sejam as substâncias conhecidas como Sildenafil, Vardenafil e Tadalafil. Nadaf argumentou que obter este tipo de medicamento já é possível por meio da Farmácia de Alto Custo do estado. “Eu não estou criando nenhuma anomalia”, reforçou Nadaf.
Projeto de lei
De fato, a ideia já foi implementada em outro município de Mato Grosso antes do projeto apresentado nesta quinta-feira aos vereadores da capital. De 2006 a 2008, a prefeitura de Novo Santo Antônio, a 1.063 km de Cuiabá, distribuiu remédios contra disfunção erétil aos homens idosos da cidade de pouco mais de 2,2 mil habitantes (estimativa do IBGE para 2013). O projeto foi extinto após recomendações médicas a respeito do risco de ataque cardíaco aos idosos do município.
Agora, para ser aprovado, o projeto “Pinto Feliz” deve ser apreciado pelas comissões competentes da Câmara, a de Constituição e Justiça e a de Saúde. Nadaf se diz confiante quanto à aprovação.
“Já recebi inúmeros telefonemas de profissionais da área e colegas da Câmara já se manifestaram a favor”, contou, fazendo questão de deixar claro também que não está legislando em causa própria: “esse vereador tem só 47 anos e não ganha dois salários mínimos. Mas também está muito tranquilo nessa questão”, brincou.
Portal G1
