O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou a Claro na última sexta-feira para que a operadora preste esclarecimentos sobre reclamações de usuários de sua rede 4G. Os consumidores relataram problemas para jogar Pokémon Go, aplicativo que virou febre no mundo inteiro.
Segundo o Idec, há suspeitas de que a Claro esteja realizando Traffic Shaping, uma prática em que a empresa que fornece a internet bloqueia ou restringe acesso a certos sites ou executáveis que consomem muita banda. O Marco Civil da Internet não permite que as operadoras, sejam elas provedoras móveis ou fixas, limitem o acesso, independentemente do conteúdo ou do horário.
O Idec ressaltou que as denúncias são graves e sinalizam potencial de lesão ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações da Anatel e ao Marco Civil da Internet. A notificação alerta que o consumidor de serviços de telecomunicações tem o direito do tratamento não discriminatório quanto às condições de acesso e fruição do serviço.
A notificação informa ainda que, caso haja novas denúncias e relatos sobre a prática irregular, o Idec acionará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) para as medidas cabíveis.
A Claro informou que não recebeu a notificação do Idec.
Confira a nota da empresa:
"A operadora reforça que seus clientes estão acessando normalmente o jogo Pokémon GO. Notamos que alguns usuários tiveram dificuldades para acessar o aplicativo, após a atualização disponibilizada, no início da semana, pelo desenvolvedor do game. A empresa reforça que a questão já está solucionada e que não implementou qualquer restrição de acesso ao jogo aos seus clientes".
Jornal Extra (Rio)
