O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco.
Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal(STF).
Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até 31 de janeiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha.
A votação durou 32 minutos: teve início às 23h43 e, às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.
Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.
Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.
No início da gestão Temer, Rodrigo Maia chegou a ser cogitado para a liderança do governo na Câmara, mas acabou preterido pelo líder do PSC, André Moura (SE), aliado de Cunha e imposto pelo "Centrão".
Foi neste episódio que Maia, tido até então como aliado de Cunha, se afastou do peemedebista, que trabalhou nos bastidores para eleger Moura líder do governo.
Discurso de posse
Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi "limpa, na política". Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.
Ao agradecer seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é "muito emotivo" e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para "aguentar" a tensão da disputa. "Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.
"Quero agradecer ao PSDB [...], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. [...] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. [...] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. [...] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria", afirmou o novo presidente da Câmara.
Eleição
A votação para presidência da Câmara foi secreta e realizada por meio urnas eletrônicas localizadas em 14 cabines instaladas no plenário.
No total, 18 deputados chegaram a registrar a sua candidatura, mas quatro desistiram antes mesmo do início da eleição e retiraram os seus nomes. Depois, no plenário, quando a sessão já tinha começado, Gilberto Nascimento (PSC-SP) deixou a corrida eleitoral e declarou o seu apoio a Rogério Rosso.
Entre um turno e outro, os dois concorrentes começaram a visitar lideranças partidárias para pedir votos, durante o intervalo de pouco mais de uma hora entre o primeiro e o segundo turnos.
Além dos partidos dos chamados governistas independentes (DEM, PSDB, PSB e PPS), Maia conseguiu apoio de alguns parlamentares da nova oposição, como o PCdoB e o PT.
Temer
Após o resultado, o presidente em exercício usou sua conta no Twitter para parabenizer Maia pela vitória. De acordo com assessores, ele ligou para o celular do deputado, mas não conseguiu falar e deixou recado.
"Parabéns a Rodrigo Maia e sucesso na gestão à frente da Câmara dos Deputados", disse Temer no microblog.
O presidente em exercício ligou, logo após o resultado, para o candidato derrotado, Rogério Rosso. Segundo assessores, ele o parabenizou pelo desempenho na disputa e elogiou a elegância do parlamentar no processo eleitoral.
Já Rosso, que acompanhou o discurso vencedor de Rodrigo Maia do comitê de imprensa, sala ao lado do plenário reservada aos jornalistas que acompanham diariamente a Câmara, disse que dará apoio ao novo presidente da Câmara e ao governo Temer.
“A partir de agora, é uma nova história para a Câmara e quero ajudar Rodrigo a construir essa história e resgatar a imagem do parlamento. Vou ajudar, dar apoio. A Casa agora é uma só. Somos parte da mesma base de apoio. Vamos apoiar o governo Temer. Foi um embate bom”, afirmou Rosso.
O deputado do PSD está no primeiro mandato e afirmou que tinha “consciência” da vantagem de Rodrigo Maia, que cumpre o quinto mandato.
“Tinha consciência de que ele tinha vantagem. A Casa ganha, ele é um deputado experiente”, concluiu.
'Dono da pauta'
Entre as prerrogativas do presidente da Câmara, está a de comandar a pauta da Casa. Em última instância, cabe ao chefe da casa legislativa decidir o que entra e o que não entra em votação no plenário, apesar de, geralmente, os líderes partidários serem consultados sobre as prioridades de votação (veja outras prerrogativas do presidente da Câmara).
Essa prerrogativa é um dos pontos que mais trazem poder ao presidente da Câmara, na medida em que os projetos de interesses do Executivo federal só são submetidos à votação se contarem com o aval do titular do cargo.
Por outro lado, o presidente da Câmara também tem o poder de colocar em votação no plenário pautas que contrariam os interesses do Palácio do Planalto, como as inúmeras "pautas-bombas" que foram aprovadas pelos deputados durante a gestão de Eduardo Cunha, gerando gastos bilionários à União.
Polêmica
A eleição para a presidência da Câmara aconteceu em meio a grande controvérsia. A polêmica começou horas após Cunha anunciar, na quinta-feira passada (7), que abria mão do cargo.
O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, marcou, sem consultar ninguém, a eleição para esta quinta-feira (14), às vésperas do início do “recesso branco”, período de duas semanas em que a Casa ficará sem votações.
Revoltados, parte dos líderes partidários, valendo-se do Regimento Interno da Câmara, se reuniram no mesmo dia e, ignorando a decisão de Maranhão, resolveram marcar a eleição para terça (12). O receio deles era de que não houvesse quórum numa sessão realizada na quinta e a Casa entrasse no recesso sem uma definição.
Em retaliação, Maranhão anulou a decisão dos líderes. Só se chegou a um acordo sobre a data após diversas conversas no fim de semana.
No entanto, houve nova polêmica em relação à sessão porque Maranhão alterou o horário do seu início duas vezes, gerando protestos entre os parlamentares.
Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16h, mas, minutos antes, foi remarcada para as 19h. O objetivo era permitir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prosseguisse com a reunião destinada a votar recurso de Cunha contra o seu processo de cassação. A decisão gerou protestos e Maranhão recuou, marcando, então, para as 17h30.
Portal G1