A Turquia anunciou nesta quinta-feira a suspensão da aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos durante a vigência do estado de emergência decretado depois da tentativa de golpe de Estado.
"A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida en que não seja contrário a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015", anunciou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.
O país acordou nesta quinta-feira sob estado de emergência e com um apelo do presidente Recep Tayyip Erdogan (foto) para que o povo turco permaneça mobilizado em favor da democracia e em resistência à ação de "terroristas".
Mais 32 juízes e dois oficiais do Exército foram presos, os últimos alvos de uma onda de repressão contra os supostos conspiradores da rebelião militar na semana passada.
As detenções reportadas pela agência de notícias Anatolia ocorreram horas depois de o presidente do país, Recep Tayyip Erdogan , declarar estado de emergência durante três meses, numa medida que espera ampliar ainda mais a repressão contra os golpistas.
Até o momento, cerca de 10 mil pessoas foram presas e centenas de escolas continuam fechadas. Em torno de 60 mil funcionários civis foram afastados de seus cargos.
O governo de Ancara atribuiu a rebelião ao movimento religioso liderado pelo clérigo turco Fethullah Gülen — exilado nos Estados Unidos. O Parlamento turco se reunirá mais tarde nesta quinta-feira para aprovar a proposta do estado de emergência de Erdogan.
Advertência - Um dia após a medida ser decretada, o ministro das Relações Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, pediu à Turquia que não comece uma caça às bruxas contra os opositores políticos.
"É essencial que o estado de emergência esteja limitado a uma duração necessária" ao fim da qual precisa ser levantado imediatamente, indicou em um comunicado o chefe da diplomacia alemã.
Steinmeier convocou Ancara a respeitar os princípios do Estado de direito e a manter "a medida justa das coisas" na aplicação deste regime de exceção.
"A tentativa de golpe deixa marcas profundas na política e na sociedade turca", prosseguiu Steinmeier. "Apenas o envolvimento em atos penalmente repreensíveis pode ser alvo de medidas de Estado, não a suposta opinião política".
A onda de repressão foi criticada por líderes ocidentais, que apelaram à Turquia para que se respeite o Estado de direito.
Expurgo - A caça ao homem continua na Turquia. O falho golpe de estado da última sexta-feira deu origem a um verdadeira expurgo nos serviços controlados pelo Estado. Mais de 58 mil pessoas foram afastadas, detidas ou suspensas por suspeitas de envolvimento na tentativa de golpe militar. O jornal francês Le Monde e a agência Reuters detalham esta quinta-feira quem foram os alvos da grande "limpeza".
O principal alvo da fúria do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, foi o setor da Educação. Mais de 42 mil funcionários, a maior parte dos quais professores e reitores de universidades, foram suspensos, o que equivale a 4,2 por cento de um efetivo total de 989 mil pessoas.
Os professores universitários foram impedidos de deixar o país e obrigados a cancelar as férias.
Segundo um membro do governo turco citado pelo Washington Post, o governo considera que “as universidades sempre foram cruciais para as juntas militares na Turquia, e acredita-se que alguns indivíduos estejam em contacto com células militares”.
Suspensões - Na polícia, foram mais de 9 mil os efetivos afastados, cerca de 2,7 por cento da força policial turca. Já no exército, o número de soldados detidos ascende aos 6 mil, o que não ultrapassa os 0,8 por cento do total. Mais impressionantes são os números referentes aos generais. 99 foram detidos pelas forças de Erdogan, o que equivale a 27,5 por cento de um total de 360 generais.
Estão ainda 755 juízes sob custódia das autoridades, cerca de 12,7 por cento de um total que ascende a 5941 juízes.
A purga foi assumida pelo presidente turco, que apelidou a ação de “limpeza dos golpistas”, prometendo “desenterrar pelas raízes” aqueles que tentaram derrubar o governo.
No total, segundo números da Reuters, foram suspensas até ao momento 52 264 mil pessoas, às quais se juntam 9500 afastadas do seu posto de trabalho e ainda 6400 detidas.
Já esta quinta-feira foi decretado o estado de emergência na Turquia por três meses, que implica a suspensão da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O presidente turco justificou a adoção da medida com a necessidade de “lidar rapidamente com todos os elementos da organização terrorista” e de “tomar os passos mais eficientes para afastar esta ameaça o mais depressa possível”.
A medida replica a que foi adotada em França em novembro do ano passado, após os ataques do Estado Islâmico em Paris.
Naquele que é o primeiro estado de emergência no país desde a década de 1980, surgiram imediatamente os receios sobre a restrição às liberdades dos cidadãos.
A oposição turca respondeu desde logo, acusando o Governo de Erdogan de criar “uma forma de governar que abre caminho aos abusos”.
O vice-presidente do governo turco, Numan Kurtulmus veio garantir que o estado de emergência não vai implicar a aplicação da lei marcial nem afetar o direito de reunião e de manifestação. Afiançou ainda que não haverá toque de recolher nem qualquer retrocesso nos direitos democráticos.
Kurtulmus adiantou ainda que o estado de emergência deverá prolongar-se por apenas 30 ou 45 dias, menos que anunciado pelo presidente.
O governante admitiu que na noite da tentativa de golpe, no qual morreram pelo menos 246 pessoas e mais de 1500 ficaram feridas, existiram falhas estruturais nos serviços de informações do país e que na sequência da ação o exército turco está a ser completamente reestruturado.
Charge do brasileiro Carlos Latuff sobre a situação na Turquia:
Com informações do Jornal O Globo e da RTP Notícias (Portugal)
