O juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior determinou a desocupação da Rua Neto Campelo, onde mora o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e que está servindo de acampamento para integrantes do movimento Ocupe Estelita desde a noite de quinta-feira (07). Os ativistas são contrários ao Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, que autoriza a construção do Projeto Novo Recife.
Segundo assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Julio solicitou ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que enviassem representantes para acompanhar os oficiais que entregaram a ordem judicial. O grupo chegou ao acampamento na manhã deste sábado (09), por volta das 10h, e ficou acertado que os manifestantes teriam até meio-dia para desocupar o espaço.
O engenheiro Fernando Bessa esteve na ocupação, nesta manhã, para demonstrar seu apoio. "Acompanho o movimento e apóio. Não sou vagabundo nem maconheiro. Estão querendo colocar esse rótulo no pessoal e vim aqui para ver", comentou.
Houve alguns momentos de tensão, quando moradores do prédio atiraram sachês de catchup nos manifestantes, ao que os ativistas revidaram gritando. Ao longo do desmonte do acampamento também houve mais gritos de ambas as partes e troca de insultos.
O acampamento na rua onde fica o prédio em que mora o prefeito Geraldo Julio começou na noite de quinta-feira, após o segundo ato público realizado desde a aprovação do plano específico pela Câmara Municipal do Recife. Convocados por integrantes do movimento Ocupe Estelita e do grupo Direitos Urbanos, os atos públicos aconteceram na quinta -- uma caminhada da Praça do Derby até a Rua Neto Campelo -- e na terça-feira (05), quando os ativistas saíram em passeata do Parque Treze de Maio até o Shopping Riomar.
"O titultar do direito é a Prefeitura do Recife, que impetrou uma ação e conseguiu uma ordem judicial liminar para desocupação do espaço público das calçadas e todos os entornos. Estamos aqui na qualidade de observador e também, se for necessário, para dialogar com o movimento", explicou Dalônio Carvalho, conselheiro estadual da OAB.
A avaliação dos ativistas é positiva. "A ocupação foi muito bem sucedida, esse é o terceiro dia e a população apoiou, trouxe mantimentos. O prefeito se recusa a aparecer para ter um diálogo com o movimento, com a sociedade. Ao invés de aparecer, ele manda a polícia. A gente vai sair, temos até meio-dia para sair, e estamos recolhendo o material", comentou Ernesto de Carvalho, integrante do Ocupe Estelita.
Teor da decisão
"Com efeito, a Rua Neto Campelo e demais ruas e calçadas de seu entorno, por serem espaços utilizados para a circulação e lazer das pessoas em geral, são consideradas juridicamente como bens públicos e, como tal, qualquer ocupação delas está sujeita a licença ou autorização por parte da Administração Pública", diz o juiz em sua decisão.
"Com efeito, a Rua Neto Campelo e demais ruas e calçadas de seu entorno, por serem espaços utilizados para a circulação e lazer das pessoas em geral, são consideradas juridicamente como bens públicos e, como tal, qualquer ocupação delas está sujeita a licença ou autorização por parte da Administração Pública", diz o juiz em sua decisão.
A decisão liminar foi concedida na noite de sexta-feira (08). "Antecipo os efeitos da tutela requerida na inicial para determinar a imediata desocupação da Rua Neto Campelo, seu entorno e passeios públicos, no bairro da Torre, nesta cidade do Recife, incluindo todas as calçadas e faixa de rolamento. Autorizo o cumprimento imediato desta decisão, independente do horário e dia, seja sábado, domingo ou feriado, quando apresentado o mandado do seu cumprimento", afirma o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior.
Portal G1
Nota do Blog: A foto que ilustra a matéria foi tirada pelo deputado estadual Edilson Silva (PSol-PE) e mostra que o lugar foi deixado em ordem pelos manifestantes.
