A analise da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), contendo dados sobre Emprego Doméstico na Região Metropolitana do Recife, divulgada ontem, 23, mostra que em 2014, o emprego doméstico nos 14 municípios da RMR teve uma maior formalização das relações de trabalho das empregadas mensalistas com o crescimento de 5,6 % em 2014, na comparação com o ano anterior, passando de 35,9% para 41,5%, consequentemente, com maior concentração de mensalistas com carteira de trabalho assinada (41,5%) do que sem carteira (26,6%).
A PED do Emprego Doméstico é realizada numa parceria entre a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, a Fundação Seade/SP e o Dieese. A pesquisa analisa os dados referentes ao trabalho doméstico no mercado de trabalho na RMR com a maior parte dos indicadores em 2013/ 2014, revelando as formas de contratação, região de moradia e trabalho, jornada média de trabalho, rendimento médio real por hora e contribuição para a Previdência Social.
O levantamento mostra ainda que houve uma elevação no rendimento médio real por hora das mensalistas com e sem carteira de trabalho assinada e diaristas. No entanto, persiste a precarização da atividade com mais de 90% das mensalistas sem carteira assinada e das diaristas que não contribuem para a Previdência Social.
NÚMEROS - Em 2014, os serviços domésticos representavam 6,9% do total dos ocupados na RMR, sendo um trabalho tipicamente feminino , com 94,5% dos ocupados inseridos neste segmento, ou seja cerca de 106 mil trabalhadoras. A maioria deste público está inserido em atividades de serviços gerais.
Ainda compondo pequena parcela nesse segmento, ocupações como babá e cuidadora de idosos demandam maior especialização e, portanto, são as que apresentam maior nível de escolaridade e de remuneração entre as trabalhadoras domésticas. No ano passado, as mulheres empregadas em serviços domésticos na RMR correspondia a (14,6%) do total de profissionais femininas; índice inferior ao visto em 2013, de 15,5%. Essa proporção representa o menor valor da série da pesquisa até hoje, e vem caindo desde 2012.
IDADE - A maior parcela de trabalhadoras domésticas constituiu-se por mulheres com idade entre 25 a 49 anos, correspondendo a 68,5% das mulheres ocupadas nessa categoria. A participação das jovens de 16 a 24 anos tem sido pouco expressiva no trabalho doméstico, o que pode ser explicado por diversos fatores, entre eles, as novas oportunidades de trabalho geradas pelo crescimento da economia nos últimos anos, ocupações menos precárias em termos de direitos trabalhistas e previdenciários, e mais valorizadas pela sociedade, assim como o aumento da escolarização das mais jovens permitindo buscar alternativas de ocupação de melhor perspectiva profissional. "São melhorias importantes, mas a ainda reduzida efetividade da proteção trabalhista contribui para manter a desvalorização do trabalho doméstico, por permanecer condições bem diferenciadas nas ocupações", destaca Maurílio Lima, Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística da Agência CONDEPE/FIDEM.
OUTROS DESTAQUES - Referente a correlação entre trabalho doméstico e raça/cor, o estudo observou a prevalência das trabalhadoras negras nessa ocupação (85,4%) próxima à verificada em 2013 (85,3%). Já a escolaridade da maioria das trabalhadoras domésticas, no ano de 2014, está concentrada no ensino fundamental incompleto (52,2%), o que significa menos de oito anos de estudo. A PED ressalta que há expressivo percentual de mulheres com ensino médio completo e superior incompleto (20,2%), o que demonstra, nos anos recentes, crescimento da escolaridade da população e o aumento da participação dessas pessoas nas ocupações tais como babás e acompanhantes de idosos, por exemplo, tipificada como emprego doméstico.
Outro aspecto apontado pela pesquisa é que morar no local de trabalho não é relevante, dado a proporção de mulheres empregadas domésticas que não moravam no emprego na RMR era de 98,2%.
Imprensa Condepe/FIDEM
