As equipes da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e da Prefeitura de Caruaru, no Agreste do Estado, vem se reunindo frequentemente visando consolidar os Termos de Referência para a revisão dos planos Diretor e de Mobilidade daquele município. A população (sociedade civil, poder público e empresariado), será engajada nas atividades posteriormente. A estimativa é de que os documentos sejam concluídos no prazo de um ano.
Os encontros de técnicos da Diretoria de Articulação e Apoio ao Desenvolvimento Regional (DEAG) e da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio Ambiente (URB) de Caruaru buscam alinhar as propostas. Um próximo momento de troca de informações entre as equipes ocorrerá ainda neste mês de abril.
O presidente da Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo, destaca a necessidade da revisão/atualização desses instrumentos normativos para que o ordenamento territorial, o crescimento urbano e o desenvolvimento de Caruaru aconteçam de forma sustentável.
Para ele, a ausência de instrumentos atualizados de ordenamento territorial tem contribuído para que a política urbana seja exercida de forma desarticulada. "A partir da revisão destas regras utilizadas pelos dois planos, busca-se melhorar a gestão municipal. Neles estão traçadas as novas estratégias de políticas públicas para o desenvolvimento do município", afirma o gestor.
Flávio Figueiredo aponta dois pontos prioritários no trabalho. A realização do diagnóstico, que identifica as potencialidades e carências de Caruaru e a participação da sociedade, contribuindo com sugestões. "A população tem que acompanhar as reuniões, pois é para ela o planejamento da cidade nos próximos anos ", conclui o presidente.
Já Swamy Lima, arquiteto do Conselho das Cidades de Caruaru, que participa dos trabalhos de elaboração das duas legislações, ressalta que o diferencial no trabalho além de uma participação popular mais efetiva é o de construir as normas com um olhar regional, e, ainda o foco na zona rural. “Caruaru tem que pensar que tem um contingente populacional de 320 mil habitantes, mas com uma população flutuante (que vem para feiras e outros eventos) que chega a mais de um milhão ao mês”, estima o técnico.
Ele comenta ainda que futuramente, para a realização de plenárias, o município será dividido em nove setores, "momento no qual serão colhidas as propostas de ações que vão compor os dois planos", informa Swamy Lima.
Plano Diretor – O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) determina que os Planos Diretores municipais devem ser atualizadas a cada 10 anos. O documento de Caruaru foi revisado pela última vez em 2004.
Mobilidade - A Política de Mobilidade Urbana é instrumento da Política de Desenvolvimento Urbano e tem como objeto a interação dos deslocamentos de pessoas e bens com a cidade. Além disto, vem contribuir para o acesso amplo e democrático à cidade, por meio do planejamento e organização do Sistema de Mobilidade Urbana e a regulação dos serviços de transportes urbanos.
Imprensa Condepe/FIDEM
