O saneamento básico ganhará força no cenário nacional a partir de amanhã (09) com a instalação da Subcomissão da Universalização do Saneamento Básico, às 9h, na Câmara Federal, em Brasília, criada especificamente para discutir e tratar as questões do setor. Essa subcomissão, que será presidida pelo deputado federal do PSDB de São Paulo, João Paulo Papa, integrará a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. A criação desse fórum foi bem recebida pelo setor de saneamento, que necessita de investimentos para a realização de obras estruturadoras visando mudar a realidade da maioria dos estados brasileiros, que sofrem com a ausência dos serviços de esgotamento sanitário ou com escassez de água.
A Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), que representa 25 companhias, já foi requisitada para ajudar tecnicamente nos trabalhos que visem buscar soluções para as questões do saneamento no Brasil. O presidente da entidade, Roberto Tavares, que também administra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), já se prontificou a fazer uma exposição sobre a realidade do setor de saneamento na primeira audiência da subcomissão, que deverá ocorrer até o fim deste mês. Segundo Tavares, essa subcomissão chega em um momento extremamente importante, quando a nação discute a crise hídrica vivenciada hoje no Sudeste. “A atual crise de abastecimento enfrentada nesta região, que já era peculiar à região do semiárido nordestino, é uma prova de que são necessários mais investimentos para que o setor não seja refém das condições climáticas”, argumentou Tavares.
A luta por mais recursos para o setor de saneamento é uma das principais bandeiras da Aesbe. Uma das propostas da entidade é a desoneração do PIS/Cofins para o setor para que esses recursos sejam destinados à realização de obras, modernização das companhias e redução de perdas. O pleito da Aesbe ganhará mais força pelas mãos do deputado federal João Paulo Papa, de São Paulo. Ele irá apresentar um Projeto de Lei que prevê a desoneração das empresas de saneamento. “O saneamento sempre foi um setor historicamente penalizado pela escassez de recursos. Com a desoneração desses tributos, as companhias terão mais flexibilidade para investir e melhorar a qualidade dos serviços e a vida de milhares de pessoas”, afirmou Tavares. A expectativa da AESBE é reforçar o caixa das companhia de saneamento com cerca de R$ 3 bilhões por ano.
Imprensa Compesa
