A diretoria da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) apresentou hoje, dia 10, ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, um conjunto de propostas que visam reduzir os efeitos da crise hídrica nacional. As propostas dão ênfase ao desenvolvimento operacional das companhias e prioriza a redução de perdas no setor de saneamento.
Para isso, a entidade estabeleceu propostas voltadas às questões institucionais, como a simplificação do processo de liberação de recursos. Para acelerar a execução de obras de melhoria e de ampliação da produção e da distribuição de água em todas as regiões do Brasil.
Atualmente, a tomada de recursos federais dura até 2 anos, contados da publicação do edital de seleção até a efetiva contratação do empréstimo. A proposta da Aesbe sugere que com a simples eliminação da duplicidade na fase de análise das propostas, fase realizada tanto no Ministério das Cidades quanto na Caixa, os prazos para a liberação dos recursos podem ser reduzidos para pouco mais de um ano, sem nenhum comprometimento do processo.
A Aesbe sugere ainda previsibilidade nas seleções para os financiamentos. Como essas ocorrem sem agenda prévia, dificulta sobremaneira a elaboração adequada de estudos, projetos e respectivo planejamento financeiro.
Outra proposta pleiteada no elenco de propostas entregue é a desoneração do PIS/Cofins vinculada à investimentos. De acordo com levantamento feito pela Aesbe, somente as Companhias Estaduais de Saneamento recolheram em 2014, aproximadamente R$ 3 bilhões. Isso representa quase 25% do total dos investimentos no setor.
O presidente da Aesbe, Roberto Tavares, ressaltou que para um setor que ainda carece de investimentos para a universalização dos serviços, a reinversão desses recursos, em especial em ações que promovam o desenvolvimento operacional das companhias, ajudaria em muito o alcance da meta estabelecida para 2033 e concluiu: “esse pleito é antigo no setor, mas desde as mudanças nas regras de recolhimento desses tributos, as companhias se viram ainda mais oneradas e o pleito foi intensificado”.
O Secretário Nacional de Saneamento recebeu às propostas positivamente e afirmou estar a maioria delas em consonância com as ações previstas pela Secretaria e citou como exemplo a que prevê apoio técnico à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. Entretanto, Paulo Ferreira ressaltou que outras de ordem econômica poderão não ser atendidas de imediato, mas que nem por isso deixarão de ser discutidas e encaminhadas. “Temos que abrir os caminhos e deixar tudo preparado.”, concluiu o secretário.
A reunião aconteceu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, e contou com a presença do presidente da Aesbe, Roberto Tavares (Compesa/PE), além dos diretores da Aesbe, Mounir Chaowiche (Sanepar/PR), Danque Esbell da Silva (Caer/RR), Raimundo Trigo (Agespisa/PI), Carlos Fernandes de Melo Neto (Deso/SE) e dos representantes, Afrêni Leite (Saneago/GO), Edson Filizzola (Saneago/GO) e Carlos Martinelle (Cesan/ES).
Imprensa Compesa
