A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, por meio do Procon, montou um esquema especial de fiscalização para orientar comerciantes e consumidores em focos de animação do Carnaval 2015. As ações serão realizadas no Sítio Histórico de Olinda e no Bairro do Recife, durante os quatro dias de folia, das 8h às 20h. No Sábado de Zé Pereira além dos polos citados também haverá distribuição de material educativo durante o desfile do Galo da Madrugada.
“A atuação conjunta da fiscalização com equipe de educação, além de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, permitirá que os comerciantes, incluindo os informais, possam a cada dia prestar um melhor serviço”, destacou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção de Direitos do Consumidor, Eduardo Figueiredo. “A atuação do Procon terá o objetivo de orientar fornecedores e consumidores, mas também coibir qualquer atividade abusiva”, explicou o coordenador do órgão, Erivaldo Coutinho.
O panfleto educativo aborda exatamente os cuidados que o consumidor deve ter durante as festas de Momo.
O Procon orienta que deve-se guardar os comprovantes de pagamento, notas fiscais e anúncios de propaganda de eventos, para caso o consumidor se sinta lesado tenha como fazer a reclamação.
Entre as orientações do material educativo estão:
- Verificar a validade dos produtos;
- Comparar preços;
- Lembra que é terminantemente proibida a cobrança de taxa mínima de consumo, bem como a taxa de 10%;
- A cobrança da corrida de táxi deve ser feita pelo taxímetro. A prática errada deve ser denunciada à prefeitura da cidade;
- Todo pagamento em cartão deverá ter o mesmo valor do pagamento em espécie;
- Guardar os anúncios e propagandas dos eventos, bem como os recibos e comprovante de pagamento, caso precise reclamar;
- Verificar se brinquedos a exemplo de spray com buzinas e espumas artificiais possuem o selo do INMETRO;
- Preferir estacionamentos regulares como a Zona Azul ou os privados.
Imprensa Procon/PE
