O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) publicou uma portaria estabelecendo que o servidor que utilizar bicicleta para se deslocar da residência até o edifício-sede da Procuradoria da República, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, poderá ganhar abono de um dia de trabalho. Para ser beneficiado, o servidor deverá usar esse modal por, no mínimo, 15 dias úteis por mês e a comprovar o deslocamento por meio de uma declaração. A medida vai começar a valer a partir da próxima segunda-feira (2).
De acordo com a portaria n° 46/2015, publicada na última quarta-feira (25), no momento em que ingressar no edifício-sede, o servidor deverá assinar a declaração com a respectiva data, junto com o vigilante que estiver na guarita e presenciar o uso da bicicleta. A declaração deverá ser encaminhada ao chefe administrativo, a quem caberá autorizar o abono, até o quinto dia útil do mês subsequente. O controle da autorização será realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. A conta é: 15 dias de bicicleta, um dia de folga.
A iniciativa foi do procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. "O trânsito no Recife hoje é caótico, eu mesmo tento me deslocar para cá de bicicleta algumas vezes, já que moro perto, cerca de 2 km. Estive pensando em algum estímulo para os servidores, mas eu encontrava obstáculos, como pessoas que moravam longe e chegariam suadas para trabalhar. Então, providenciei a construção do vestiário e, por isso, baixei essa portaria agora", disse.
Atualmente, a Procuradoria conta com 160 servidores, e o estacionamento que fica no próprio edifício-sede só oferece vaga para metade deles. A portaria deixa claro que esse benefício do abono não se aplica aos procuradores da República e aos funcionários terceirizados. "Os procuradores são regidos por legislação própria, eles não 'batem ponto', com controle eletrônico, e essa prerrogativa do abono caberia ser editada pela Procuradoria Geral ou Conselho Superior do MPF. Já os terceirizados são submetidos ao regime celetista de contratação, que prevê fornecimento de vale-transporte. Eu até queria estender para eles, mas seria prejudicial, porque eles perderiam o valor correspondente ao dia abonado", explicou.
Em relação aos estagiários, a decisão sobre a concessão de abono caberá ao respectivo supervisor. Ainda segundo o procurador, a medida é inédita entre as procuradorias do país. "Eu sei disso porque a Procuradoria Geral achou interessante e já estão querendo replicar nas outras unidades. Por enquanto, o benefício será apenas para quem se deslocar de bicicleta, porque é mais difícil o controle de quem vem a pé ou de ônibus, pois não dá para saber se veio mesmo de ônibus, carro ou carona", apontou.
A iniciativa foi do procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. "O trânsito no Recife hoje é caótico, eu mesmo tento me deslocar para cá de bicicleta algumas vezes, já que moro perto, cerca de 2 km. Estive pensando em algum estímulo para os servidores, mas eu encontrava obstáculos, como pessoas que moravam longe e chegariam suadas para trabalhar. Então, providenciei a construção do vestiário e, por isso, baixei essa portaria agora", disse.
Atualmente, a Procuradoria conta com 160 servidores, e o estacionamento que fica no próprio edifício-sede só oferece vaga para metade deles. A portaria deixa claro que esse benefício do abono não se aplica aos procuradores da República e aos funcionários terceirizados. "Os procuradores são regidos por legislação própria, eles não 'batem ponto', com controle eletrônico, e essa prerrogativa do abono caberia ser editada pela Procuradoria Geral ou Conselho Superior do MPF. Já os terceirizados são submetidos ao regime celetista de contratação, que prevê fornecimento de vale-transporte. Eu até queria estender para eles, mas seria prejudicial, porque eles perderiam o valor correspondente ao dia abonado", explicou.
Em relação aos estagiários, a decisão sobre a concessão de abono caberá ao respectivo supervisor. Ainda segundo o procurador, a medida é inédita entre as procuradorias do país. "Eu sei disso porque a Procuradoria Geral achou interessante e já estão querendo replicar nas outras unidades. Por enquanto, o benefício será apenas para quem se deslocar de bicicleta, porque é mais difícil o controle de quem vem a pé ou de ônibus, pois não dá para saber se veio mesmo de ônibus, carro ou carona", apontou.
A administração da Procuradoria da República em Pernambuco recomenda aos iniciantes a realização de consulta médica antes de adotar a bicicleta como meio de transporte, uso de equipamento de segurança e atenção às regras de trânsito, medidas cuja adoção são de responsabilidade exclusiva do servidor.
Portal G1
