O presidente da Indonésia, Joko Widodo, rejeitou nesta terça-feira o pedido de clemência feito pelo governo brasileiro em nome do iguaçuense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas. Em nota, o Itamaraty confirmou a recusa e afirmou que “irá esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia”. As informações são da Veja.
O surfista está preso desde 2004, quando tentou entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Um ano depois, foi condenado à pena capital. No sábado passado, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado após passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, o brasileiro teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. Foi a primeira vez que um brasileiro condenado à pena capital foi executado no exterior. Além de Marco Archer Cardoso Moreira, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia morreram no pelotão de fuzilamento no fim de semana.
Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte tenta por meio de sua defesa ser internado em um hospital psiquiátrico e assim se salvar da pena de morte. De acordo com as leis da Indonésia, portadores de doenças mentais não podem ser executados. Sua prima, Angelita Muxfelt, viajou à ilha de Nusakambangan, onde está ele está preso, com um laudo médico que atesta a doença, realizado a pedido do governo brasileiro. Nos próximos dias, a prima de Rodrigo pretende encontrar um médico de um hospital próximo ao presídio para falar da situação dele.
A amigos ela relatou que o encontro com o surfista, de cerca de uma hora, foi carregado de emoção e também confuso. Mesmo assim, o paranaense afirmou que já sabia da morte do outro brasileiro. Sobre a nova negativa de clemência, a prima disse que a família ainda não informou Gularte a respeito.
A situação de saúde de Rodrigo é preocupação crescente da família desde agosto do ano passado, quando sua mãe Clarisse e a irmã Adriana o visitaram. Além do surfista mostrar grande confusão mental, elas o encontraram 15 quilos mais magro.
Tolerância zero – O atual governante do país, Joko Widodo, assumiu a presidência em outubro e implantou uma política de tolerância zero para traficantes, prometendo executar os condenados por esse tipo de crime. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte. “Mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes”, relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções.
A posição do governante indonésio é criticada pela Anistia Internacional (AI). “Só 10% dos países recorrem a execuções e a tendência é decrescente desde o fim da II Guerra Mundial. É inaceitável que o governo da Indonésia manipule a vida de dois brasileiros para fins de propaganda de sua política de segurança pública”, disse Atila Roque, diretor-executivo da AI.
Aumento do consumo - As penas de morte, método adotado pelo governo da Indonésia para conter o tráfico de drogas e diminuir o uso de entorpecentes no país, não devem surtir o efeito esperado pelo presidente Joko Widodo em 2015 – que se elegeu com a promessa de que acabaria com o tráfico mediante pena fatal a traficantes.
Segundo dados da Agência Nacional de Entorpecentes (BNN, na sigla em inglês) divulgados pelo The Jakarta Post em novembro de 2014, os atuais 4 milhões de usuários devem se transformar em 5,8 milhões, ou 3% da população indonésia, até o fim deste ano.
"Não há evidências confiáveis que atestem a eficácia da pena de morte em prevenir crimes. O próprio fato de as pessoas, mesmo sabendo desse tipo de pena, continuarem a cometer crimes, é prova disso", explica Rafael Franzini, representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
Para a BNN, um dos principais problemas da Indonésia para um número tão expressivo de usuários é, além do envolvimento de autoridades no envio e receptação do material, sua alta taxa de pobreza. De acordo com o Boletim de Estudos Econômicos da Indonésia, o abismo que separa ricos e pobres é maior do que em qualquer outra nação em desenvolvimento no mundo. Enquanto ricos ficam cada vez mais ricos, cerca de 40% dos 250 milhões de habitantes do país ainda vivem com menos de US$ 2 – menos de R$ 5 por dia.
Dados do relatório "World Drug Report 2014", do Unodc, afirmam que na Ásia a maconha é consumida por 1,9% da população com idade entre 15 e 64 anos. Depois dela estão os estimulantes do tipo anfetaminas (ATS) – excluindo o ecstasy – com 0,7%, e o ecstasy, 0,4% . Na Indonésia, assim como acontece no Japão e Camboja, a maioria dos usuários usa a metanfetamina (MA), droga estimulante cujos efeitos se manifestam no sistema nervoso central e periférico.
No mundo, há entre 16 e 39 milhões de usuários regulares de drogas. Entretanto, somente um em cada seis tem acesso a tratamento para se livrar do vício, de acordo com a ONU.
No último sábado (17), a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, e de outros cinco presos por tráfico de drogas provocou críticas mundiais ao governo de Widodo. Após o fuzilamento, a presidente Dilma Rousseff disse estar "consternada" e "indignada" e convocou para consultas o embaixador do Brasil em Jacarta. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a execução causou "sombra" na relação entre Brasil-Indonésia.
Com informações da Revista Veja, do Blog Boca Maldita e do Portal IG
