A Gestão Compartilhada do Controle e Uso do Solo no Território Estratégico de Suape, tendo como base a execução do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental será a temática do encontro que a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco promove na próxima segunda-feira, 15.12.
O evento ocorrerá no auditório desta instituição na rua das Ninfas, 65, Boa Vista, com a participação de autoridades e técnicos ligados ao assunto, entre eles secretários dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Escada, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinháem, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES e da empresa Suape.
O encontro integra as atividades da série Seminários sobre os Desafios Metropolitanos – Como Enfrentá-los, que a Agência Condepe/Fidem vem promovendo com o objetivo de debater questões relacionadas ao enfrentamento aos impactos causados pela nova dinâmica econômica do Estado de Pernambuco, em especial na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A abertura será feita pelo presidente da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima. Na programação está prevista a realização de palestra da Secretária de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife, Taciana Sotto-Maior, sobre Gestão Compartilhada do Controle Urbano. Em seguida, haverá a apresentação do Estágio Atual e Agenda 2015 do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do TE de Suape, pela equipe do GT Suape da Agência Condepe/Fidem.
PROGRAMA - O Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do TES já investiu quase 70,0% ou seja, pouco mais de R$ 7, 5 milhões do total de R$ 10,9 milhões cedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, nos últimos quatro anos. Do total de 40 ações previstas para serem executadas através do programa: 23 já foram concluídas, 4 estão em andamento, 10 estão por iniciar e 3 foram canceladas.
Os recursos foram aplicados em ações voltadas para o apoio ao exercício do Controle Urbano e Ambiental das entidades envolvidos, abrangendo capacitação, atualização da base cartográfica, aquisição de mobiliário funcional, equipamentos/infraestrutura de informática e veículos, além da revisão / elaboração da legislação urbanística básica de municípios do TES.
Devido a importância do Programa, seu prazo de execução foi prorrogado até o final de 2015, para que se cumpra todas as ações em andamento que ainda não foram iniciadas, tais como: Revisão dos Planos Diretores de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho; Desenvolvimento do Sistema Integrado Informações - o SIG do TES; Monitoramento dos Resultados e Programa de Comunicação / Divulgação.
Agência Condepe/Fidem
