A invasão de bandeiras e cavaletes com propaganda de candidatos no espaço público de Recife vem irritando pedestres nos principais corredores da cidade. Levando em conta esta situação, o juiz responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, Alexandre Pimentel, recorreu à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de disciplinar a ocupação de calçadas e jardins de Recife e garantir o direito de locomoção da população.
Agora, os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco vão se basear em critérios matemáticos para recolher a propaganda ou multar os candidatos.
— Pela ABNT, uma pessoa comum vai precisar de um espaço de 90 centímetros quadrados para se locomover sem dificuldade. Já a que usa bengala, necessita de 120 centímetros, enquanto um cadeirante precisa de pelo menos um metro e meio. Esses critérios é que vão nortear se a propaganda está ou não atrapalhando o direito de ir e vir dos cidadãos — disse o juiz, ao reunir-se na terça-feira com representantes das coligações que disputam o governo e o Senado em Pernambuco.
Pela legislação, as bandeiras não podem ter mais de quatro metros quadrados e precisam ser afixadas sem atrapalhar as vias públicas. Mas elas têm sido colocadas até no meio de calçadas estreitas, dificultando a locomoção de pedestres, como ocorre em canteiros centrais da avenida Agamenon Magalhães, que liga as Zonas Norte e Sul da cidade.
Em calçadas largas, elas aparentemente não atrapalham, porque possuem a base fina. Mas, de acordo com o TRE, como são colocadas em hastes curtas de bambu, quando tremulam ao vento terminam batendo no rosto das pessoas, podendo provocar tombos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda – sejam bandeiras ou cavaletes – deve garantir o “bom andamento de trânsito de pessoas e veículos”. Por enquanto, as propagandas que dominam a capital são dos candidatos da Frente Popular ao governo do estado e ao Senado, Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB); e também do candidato ao governo pela coligação “Pernambuco vai mais longe”, senador Armando Monteiro Neto (PTB).
O excesso de propaganda já despertou protestos até nas redes sociais. Para evitar a bagunça em 20 das principais artérias da cidade, onde a ocupação é mais disputada, o juiz sugeriu sistema de rodízio aos candidatos, mas a proposta ainda está em discussão pelos comitês eleitorais. Pela legislação, cavaletes e bandeiras podem ficar nas ruas entre seis e 22 horas, porém sem atrapalhar a circulação de veículos e pedestres. Os fiscais já estão nas ruas, para orientar a militância. A partir dessa quarta-feira, começam a recolher material em caso de desrespeito às “normas técnicas”.
Nesta terça-feira, o senador petebista apresentou proposta ao TRE para que todas as coligações que disputam eleições em 2014 reduzam a propaganda de rua e na região metropolitana. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo advogado da Frente Popular, Carlos Neves. Na segunda-feira, Armando havia divulgado uma carta aberta em que propõe ao socialista um pacto para a retirada de cavaletes e bandeiras, além da redução do horário de circulação de carros de som, uma vez que a população tem reclamado da poluição sonora.
Na eleição de 2012, o candidato do PSB à prefeitura, Geraldo Júlio, decidiu retirar sua propaganda da rua, admitindo que, embora os cavaletes sejam permitidos pela lei, “atrapalham a circulação e criam sujeira desnecessária”. A medida, no entanto, foi tomada na etapa final da campanha.
Ainda desconhecido pela população do estado, já que disputa sua primeira eleição, Paulo Câmara não está perdendo tempo nem espaço para divulgar o seu nome. No primeiro dia de início da campanha, as ruas da capital foram coloridas de amarelo, a cor do PSB. As bandeiras azuis de Armando Monteiro só começaram a chegar essa semana às ruas. Pernambuco tem cinco candidatos à sucessão estadual, mas até o momento só a propaganda das duas maiores coligações é vista nas ruas.
Jornal O Globo - Repórter Letícia Lins
