O certificado só pode ser emitido pelos engenheiros agrônomos que têm como responsabilidade prestar serviços às fazendas de produção de frutas e vegetais. O documento indica se existe ou não a presença de praga quarentenária nos produtos exportados. Essa praga é todo organismo de natureza vegetal ou animal que estando presente dentro do país ou em outras regiões próximas constitui uma ameaça à economia agrícola. Os organismos são geralmente incomuns ao país exportador e podem ser transportados de uma localidade para outra.
Para fazer parte do curso é necessário levar duas fotos 3x4 e a original, além do registro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Pernambuco - se for de outro estado, precisa ter o visto de Pernambuco. São oferecidas 40 vagas e os interessados devem pagar uma taxa de R$ 150,00. O curso tem duração de três dias e ocorre no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
Secretaria de Agricultura de Pernambuco
