segunda-feira, 2 de junho de 2014

Rei Juan Carlos da Espanha renuncia

O rei Juan Carlos I da Espanha decidiu abdicar em favor do filho, o príncipe Felipe de Borbón, anunciou nesta segunda-feira (2) o chefe de Governo espanhol Mariano Rajoy.
O monarca mostrou "sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório", disse Rajoy em uma declaração institucional.
Em discurso à nação, Juan Carlos, de 76 anos, disse que decidiu abdicar em favor do filho, o príncipe Felipe de Borbón, para que se possa “abrir uma nova etapa de esperança na qual se combinem a experiência adquirida e o impulso de uma nova geração.”
"Decidi colocar fim ao meu reinado e abdicar da coroa da Espanha", afirmou o monarca, ressaltando "um impulso de renovação, de superação, de corrigir erros", pelo qual "hoje uma geração mais jovem merece passar à primeira fila".
O monarca também afirmou que pensou em deixar o cargo em seu aniversário de 76 anos, e que ao olhar para trás, pode “apenas sentir orgulho e gratidão” em relação aos espanhóis.
"Estes anos difíceis nos permitiram fazer um balanço autocrítico de nossos erros e de nossas limitações como sociedade", disse, com semblante sério, em um discurso simples gravado no Palácio de Zarzuela de Madri.
"Tudo isto despertou em nós um impulso de renovação, de superação, de corrigir erros e abrir caminho a um futuro decididamente melhor", completou.
"Para forjar este futuro, uma nova geração reclama com justa causa o papel protagonista", completou, antes de destacar que "hoje merece passar à primeira fila uma geração mais jovem, com novas energias, decidida a empreender com determinação as transformações e reformas que a conjuntura atual está demandando".
"Meu filho Felipe, herdeiro da Coroa, encarna a estabilidade que é sinal de identidade da instituição monárquica", completou o rei, que, apesar de ter passado por várias cirurgias nos últimos anos, havia declarado recentemente que não abdicaria ao trono.
Juan Carlos I assegurou que, "fiel ao desejo político" de seu pai, o Conde de Barcelona, de quem herdou o legado histórico da Monarquia espanhola, quis ser o "rei de todos os espanhóis".
O monarca expressou sua gratidão à rainha Sofía, "cuja colaboração e generoso apoio não me faltaram nunca".
Uma fonte do palácio real informou à agência Reuters que os motivos da abdicação são políticos, e não de saúde. “É uma decisão política. Ele está abdicando devido aos novos desafios naEspanha, porque ele acredita que é necessário dar espaço para a nova geração”, afirmou a fonte.
"Vi o rei convencido de que este é o melhor momento para que possa acontecer, com toda normalidade, a mudança na chefia de Estado e a transmissão da coroa ao príncipe Felipe, que reinará como Felipe VI", disse o premiê Rajoy.
O rei da Espanha chegou ao trono em 22 de novembro de 1975, apenas dois dias depois da morte do ditador Francisco Franco, que o havia nomeado seu sucessor.
Muito popular, especialmente após a oposição a uma tentativa de golpe de Estado em 23 de fevereiro de 1981, a aceitação do monarca entre os espanhóis caiu nos últimos anos após uma série de escândalos.
Seu filho, Felipe de Bourbon, de 46 anos, se tornou Príncipe das Astúrias, título do herdeiro da Coroa espanhola, em janeiro de 1977.
Sua filha, princesa Cristina, e o marido dela, Iñaki Urdangarin, estão sendo investigados em um caso de corrupção. Ambos negam qualquer irregularidade. Um juiz em Palma de Mallorca deve decidir em breve se Urdangarín irá a julgamento pelas acusações de desvio de 6 milhões de euros de fundos públicos por meio de entidades beneficentes.
Sucessão
O presidente do governo lembrou o papel do rei na transição democrática na década de 1970, após a ditadura de Francisco Franco e disse que ele "foi um defensor infatigável" dos interesses da Espanha.
"O rei deixa uma impagável dívida de gratidão a todos os espanhóis", afirmou Rajoy em seu pronunciamento no Palácio da Moncloa, sede do Executivo.
Rajoy prestou homenagem ao rei ao afirmar que "renuncia ao trono uma figura histórica tão estreitamente vinculada à democracia espanhola que não é possível entender uma sem a outra".
Rajoy acrescentou que convocou para esta terça-feira (3) um Conselho de Ministros extraordinário para tramitar a renúncia do rei ao trono, mediante a aprovação de uma Lei Orgânica como estabelece a Constituição espanhola.
"Quero transmitir que este processo se desenvolverá em um contexto de estabilidade institucional e como prova da maturidade de nossa democracia", disse Rajoy.
O parlamento já iniciou os preparativos para a tramitação da abdicação de Juan Carlos I, assim como para o ato de coroação do futuro rei Felipe VI.
Após o governo aprovar nesta terça o texto da lei, o Executivo deverá receber o sinal verde da Mesa do Congresso, que abrirá um prazo para que os grupos parlamentares apresentem emendas.
As leis orgânicas, relativas ao desenvolvimento dos direitos fundamentais ou da Coroa, necessitam da maioria absoluta do Congresso para serem aprovadas.
Uma vez que a norma obtenha o sinal verde da câmara baixa passará ao Senado e, se este não introduz modificações, será aprovada definitivamente.
Renúncia histórica
A abdicação é uma medida excepcional na Coroa espanhola e, nos últimos séculos, só foi realizada em seis ocasiões, a última em 1941, quando Alfonso XIII renunciou em favor de seu filho Juan de Bourbon, pai do rei Juan Carlos.
A vitória de partidos republicanos nas eleições municipais em 1931 acabou ocasionando a abdicação de Alfonso XIII e a imediata proclamação da República.
Exilado em Roma, Alfonso XIII abdicou em favor de seu terceiro filho, Juan de Bourbon, pouco antes de morrer, em 1941.
Juan de Bourbon nunca chegou a reinar e em 1977 apresentou oficialmente a renúncia aos seus direitos ao trono perante seu filho, o rei Juan Carlos, que já era chefe do Estado desde 1975, após a morte do ditador Francisco Franco.
Repercussão
O governo da Alemanha destacou o papel desempenhado pelo rei Juan Carlos I na transição da Espanha para a democracia e desejou o melhor para o seu futuro após o monarca abdicar em favor do príncipe Felipe.
"A chanceler teve vários encontros com o rei Juan Carlos e tem por ele um grande apreço pessoal. Além disso, tem uma grande estima pelo papel que desempenhou na transição para a democracia e com certeza deseja o melhor para seu futuro", disse em entrevista coletiva o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert.
O presidente francês, François Hollande, também lembrou seu papel como "artífice da transição após a ditadura franquista" e como símbolo da "Espanha democrática", segundo um comunicado da presidência.
"Artesão da transição após a ditadura franquista, conduziu seu país pelo caminho das liberdades civis e políticas, da integração europeia e da modernidade", disse em comunicado divulgado pelo Eliseu.
"Dirigiu seu país ao caminho das liberdades civis e políticas, da integração europeia e da modernidade", afirmou Hollande, depois de conversar na manhã desta segunda-feira com Juan Carlos, que o "informou sobre sua decisão de abdicação", declarou o Eliseu.
"A França garante ao governo e ao povo espanhol toda sua amizade e seu apoio neste momento importante da vida de seu país", acrescentou o presidente, segundo o qual nestes 39 anos de reinado Juan Carlos I encarnou "a Espanha democrática".
O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, disse que Don Juan Carlos “fez muito durante seu reinado para ajudar a bem-sucedida transição da Espanha à democracia”, e destacou que o monarca espanhol “foi um grande amigo do Reino Unido”.
Cameron enviou uma mensagem ao presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, para homenagear o monarca espanhol. “Eu gostaria de aproveitar essa oportunidade para fazer uma homenagem ao rei Juan Carlos, que fez tanto durante seu reinado para ajudar à bem-sucedida transição da Espanha para a democracia e que foi um grande amigo do Reino Unido”, escreveu Cameron.
O rei da Suécia, Carl Gustaf XVI, o papel de Juan Carlos na modernização da Espanha e expressou seu apreço e seu apoio após o anúncio de sua abdicação. "O rei Juan Carlos se tornou monarca e chefe de Estado em 1975. E desde então significou muito para o processo de democratização da Espanha e contribuiu de forma positiva a seu desenvolvimento", assinalou em comunicado divulgado pela Casa Real sueca.
Já a rainha Elizabeth II da Inglaterra não comentou o assunto. Ela é prima distante de Juan Carlos I. "É um assunto do rei e do povo espanhol", disse um porta-voz da Família Real.
Portal G1