O pré-candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta quinta-feira (29) que, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pense em se filiar em algum partido, eles terão amigos em comum que haverão de aproximá-lo do PSB.
"Qual é o partido que não gostaria de ter um quadro como Joaquim Barbosa filiado?", perguntou Campos. Ele observou, no entanto, que o presidente do STF ainda está no exercício do cargo de ministro do STF, "função que é incompatível com a filiação partidária". "No dia que ele deixar o STF, a partir do dia seguinte é que começa a possibilidade de se conversar. Porque fora disso, passa a ser um desrespeito à Suprema Corte e ao próprio ministro Joaquim Barbosa", afirmou.
"Tenho certeza de que todos os partidos no Brasil que prezam a Justiça, que prezam a democracia, gostariam de ter em suas fileiras um brasileiro que tem a biografia, a história de vida do ministro Joaquim Barbosa", disse. Mas, ressaltou, essa é uma decisão que ele não anunciou ainda - o desejo de se filiar a alguma legenda.
Campos lembrou que a decisão do presidente do STF de deixar o Judiciário perto do fim do mandato na presidência da Corte "estava previamente anunciada". "Eu acho que o ministro Joaquim Barbosa teve um desempenho no Judiciário brasileiro que tem o respeito do País", disse. "Eu desejo a ele sorte na nova etapa de sua vida agora como cidadão, professor de Direito que ele é", declarou.
Eleições 2014 - A aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ocorre fora da brecha legal para que ele possa se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano. Barbosa foi cortejado pela maioria dos partidos do País. Ele chegou a ser cogitado como vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar o Palácio do Planalto e até foi apontado como nome certo para o Senado pelo Rio de Janeiro.
Os convites, contudo, não se concretizaram e não poderão mais se concretizar. Isso porque existem quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que juízes precisam se descompatibilizar de seus cargos com pelo menos seis meses de antecedência das eleições caso queiram concorrer. Na última resolução, de março de 2006, o ministro César Asfor Rocha voltou a confirmar a regra definida pela Lei Complementar nº 64/1990.
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