Desde
2007, o Governo de Pernambuco tem como principio democrático respeitar todas as
manifestações da sociedade. Em todos os momentos esteve aberto para negociação
e entendimento com as diversas as categorias de servidores. Com relação aos
policiais e bombeiros militares, honrou rigorosamente todos os compromissos
pactuados com os respectivos comandos. Em respeito à sociedade pernambucana,
tornamos público os ganhos proporcionados, pelo Governo do Estado de Pernambuco,
aos policiais e bombeiros militares, no período de 2007 a 2014.
Contratações
e promoções realizadas de 2007 a 2014
De
janeiro de 2007 até março de 2014 foram nomeados, e permanecem na folha de
pagamento, 8.935 militares, sendo 7.704 policiais e 1.231 bombeiros.
No
mesmo período foram efetivadas 9.273
promoções, das quais 7.861
foram de praças (soldados, cabos e sargentos), representando 85% de todas as promoções.
No
ano de 2011 foi realizada uma negociação entre o Governo do Estado e os
policiais e bombeiros militares, tendo sido pactuado os reajustes para os anos
de 2012, 2013 e 2014, o que foi aprovado por toda a categoria. Deste acordo,
somente neste ano de 2014 todos militares terão 14,55% de reajuste, o que
representa praticamente três vezes a inflação do período. Praticamente nenhuma categoria do setor
público ou privado conquistou ganhos salariais tão significativos.
Evolução
da remuneração básica da Polícia Militar e Bombeiros
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POSTO
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JAN/2007
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JUNHO/2014
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Coronel
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5.340,04
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15.976,08
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Soldado
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976,18
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2.819,88
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Variação da remuneração
básica:
Todos
os postos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no
período de 2007 - 2014, tiveram aumento real acima da inflação, conforme quadro
abaixo.
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POSTO
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VARIAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BÁSICA
JAN-07 - JUN/14
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VARIAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA
JAN-07 - JUN/14
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VARIAÇÃO DA MÉDIA, ABATENDO-SE A INFLAÇÃO
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Coronel
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199,18%
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188,43%
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138,36%
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Soldado
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188,87%
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152,43%
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102,36%
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Fonte: Inflação do período: 50,07%
- IPC-A (IBGE)
O
Governo de Pernambuco compreende que ainda existe um longo caminho a percorrer
para oferecer a remuneração almejada pelos seus policiais e bombeiros
militares, bem como as demais categorias do funcionalismo público estadual. No
entanto, diante da responsabilidade do Governo do Estado em manter o seu
equilíbrio fiscal, temos a certeza que realizamos, nos últimos sete anos, um
enorme esforço para recuperação do poder aquisitivo dos seus servidores,
oferecendo, inclusive, ganhos reais bem acima da inflação do período.
Além
dos investimentos na remuneração que fizeram os policiais e bombeiros militares
de todas as patentes terem ganhos de mais de 100% acima da inflação, o Governo
de Estado vem investindo também nas condições
operacionais da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com novas
viaturas, o maior sistema de monitoramento por câmaras de vídeo do país,
armamentos , novas sedes, equipamentos de proteção individual e recursos
tecnológicos. Nunca se investiu tanto em segurança pública em no Estado de
Pernambuco.
Neste
ano de 2014, o Governo do Estado foi procurado por representantes dos
militares, que apresentaram uma pauta de reivindicações . O Governo, desde o
primeiro momento, esteve aberto a negociações e através de seus secretários de
Estado sentou à mesa com representantes da categoria. No último dia 13, o
Governo foi surpreendido pela decretação da greve dos policiais militares, realizada em frente ao Palácio do Campo das
Princesas, enquanto quatro secretários estavam sentados à mesa de negociação
com representantes da categoria, ou seja, a greve foi decretada antes mesmo da
conclusão da reunião de negociação.
No dia de ontem, 14/05, o Governo
esteve dia inteiro mobilizado para realizar negociação com a categoria dos
militares. Porém, os representantes dos policiais optaram por se dirigir à
Assembléia Legislativa, que formou uma comissão de deputados, e passou a
participar da negociação. Após receber os representantes da categoria , a
comissão de deputados foi recebida por secretários do governo , que autorizaram
a referida comissão a responder positivamente a três dos quatro itens em
negociação. Destacamos que um dos itens
não pode ser atendido por ferir a legislação eleitoral que veda a concessão de
vantagem financeira neste período. A comissão de deputados levou o aceite dos
três itens aos representantes da categoria que concordaram em levar esta
proposta para os militares. Entretanto, infelizmente a Assembléia da categoria
decidiu pela manutenção da greve.
Diante do exposto, o Governo do
Estado, com o objetivo de garantir a segurança da população decidiu tomar as
seguintes medidas:
- Solicitar a decretação da
ilegalidade e abusividade da greve perante a Justiça Estadual;
- Solicitar a decretação da
ilegalidade da greve perante o Supremo Tribunal Federal;
- Solicitar o apoio da Força Nacional
de Segurança Pública e a autorização para o emprego da Forças Armadas para
Garantia da Lei e da Ordem.
Neste contexto, o Governo do Estado
vem perante a sociedade pernambucana, reiterar o seu compromisso em manter o
diálogo permanente e tomar todas as providências necessárias para garantir a
segurança da população.
Polícia Militar de Pernambuco
