O Governo do Estado de Pernambuco lançou os Avisos dos Editais de Licitação, no Diário Oficial da União nº 10 e Diário Oficial de Pernambuco, de 15/01/2014, para a construção do Complexo Prisional em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Sete Unidades Prisionais serão construídas, sendo duas femininas e cinco masculinas, no total de 2.754 vagas.
A obra será realizada em Parceria do Governo do Estado de Pernambuco com o Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça, do Governo Federal.
Depois de construída, Araçoiaba irá abrigar presos provisórios masculinos e femininos, destinando-se a receber alguns reeducandos da Região Metropolitana.
O Município que abriga uma Unidade Prisional recebe uma compensação na distribuição do ICMS pelo Estado. Logo, Araçoiaba irá melhorar (aumentar) a arrecadação do Município.
As obras serão iniciadas até maio de 2014.
GERAÇÃO DE VAGAS
No ano de 2012 foram geradas 1.009 novas vagas, e em 2013 tivemos a geração de 925 novas vagas.
Nos anos de 2014 e 2015 serão geradas 8.309 novas vagas, com o Complexo Prisional de Araçoiaba, o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, Tacaimbó, Cadeias Públicas e ampliações de diversas Unidades Prisionais, tais como o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, que faz parte do Complexo Prisional do Curado.
Estão em andamento as obras do Centro Integrado de Ressocialização (3.216 vagas), do Presídio de Tacaimbó (920 vagas/março 2014), da Cadeia Pública de Santa Cruz do Capibaribe (180 vagas/março/2014) e da ampliação do Complexo do Curado (600 vagas/março/2014).
MAIS DIGNIDADE
O Projeto Alojar 5.000, já iniciado no Presídio de Igarassu e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, está readaptando o espaço das celas, criando novos alojamentos, o que dará mais dignidade a cinco mil reeducandos.
Secretaria de Ressocialização de Pernambuco
