A proposta que institui o Passe Livre para estudantes, vista com ressalvas pelo Executivo, voltou a ter a votação defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça-feira, 29. A proposta garante transporte gratuito a estudantes, que hoje têm 50% de desconto no valor das passagens. Para Renan, o custo de R$ 7 bilhões previsto com a medida deve vir do orçamento. "Esse dinheiro terá que vir do Orçamento. São R$ 7 bilhões. Tem que haver grande mobilização para que nós possamos aprovar esse projeto até o final do ano também."
Renan pegou carona nas manifestações de junho ao apresentar a proposta. A redução no preço das passagens, que haviam sofrido um reajuste, foi o estopim para os movimentos que tomaram as ruas ao longo daquele mês. "Nós temos no Brasil hoje 3,6 milhões de alunos que pagam meia passagem. Imagine um estudante que vai à escola impulsionado pelo Bolsa Família. Como esse estudante vai pagar o transporte escolar?", ponderou Renan.
A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ficou de fazer as contas e averiguar de onde devem vir os recursos necessários para bancar as passagens. Para Calheiros, a matéria se faz urgente em razão de que, até fevereiro, o reajuste das passagens deve voltar à pauta. A ideia é colocá-la em votação até o fim do ano.
Ele contou ter recebido, semana passada, representantes da Frente Nacional de Prefeitos de Capitais. "Eles estão preocupados porque os movimentos voltaram. Isso significa que também com relação ao transporte escolar vamos ter que ter solução criativa que será construída aqui no Congresso Nacional."
Agência Estado