Pernambuco vai adotar o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência por parte dos homens agressores de mulheres enquadrados na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Inicialmente, serão acompanhados cinquenta casos. A iniciativa será anunciada no dia 23, pelo Governador Eduardo Campos, durante lançamento do Programa Justiça para Mulheres: Agora e Sempre, que prevê uma série de ações estratégicas para o enfrentamento da violência de gênero no Estado.
Neste sentido, a Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque esteve reunida essa semana com o Secretário Executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, para tratar sobre o tema e construir esse sistema de monitoramento. Participaram do encontro a Diretora Geral de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher- PE, Fábia Lopes, a Gerente Geral de Cidade Segura da Secretaria da Mulher do Recife, Ana Cecília Gonçalez, e o gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico dos Reeducandos – Cemer, Renato Pinto.
O dispositivo é semelhante a um relógio de pulso que fica preso à perna do agressor. O aparelho determina o campo de exclusão que, no caso de Pernambuco, é de 500 metros de distância, evitando aproximação da mulher, que carrega um outro dispositivo na bolsa. Caso ocorra uma aproximação indevida, os dois aparelhos emitem um sinal, também replicado na central de monitoramento que aciona a polícia. O tempo de uso do dispositivo vai depender da sanção a ser proferida pela justiça. Para a secretária Cristina Buarque é uma maneira de monitorar o cumprimento das medidas protetivas e salvar a vida de muitas mulheres.
Secretaria da Mulher de Pernambuco
