Na tarde desta quinta-feira (27), o governador Tarso Genro anunciou que está propondo o Passe Livre Estudantil intermunicipal para os estudantes do Transporte Metropolitano do Estado. O anúncio foi transmitido, via internet, na edição do seminário O Governo Escuta.
Conforme informações do site do governo do Estado divulgadas há pouco, a medida irá atender os estudantes que residem em um município e estudam em outro, especialmente estudantes do ensino médio e universitário.
Em seu site, o governo esclareceu que a proposta será enviada como um projeto de lei em regime de urgência para a Assembleia Legislativa já na próxima semana. A intenção de Tarso é de que a medida entre em vigor no dia 1º de agosto deste ano.
O impacto do benefício irá gerar cerca de 200 mil passes livres/mês e um custo entre R$ 8 e 10 milhões ao ano nos cofres do Estado.
“O governo bancará os recursos, mesmo com situação dramática dos cofres públicos”, destacou Tarso, ao pontuar que a medida só não é automática em virtude do governo, nos próximos 30 dias, definir as dotações orçamentárias e chamar audiências públicas para discutir a abertura das planilhas do setor. “A tabela não será modificada”, assinalou o governador, destacando, ainda, que a iniciativa chama os estudantes ao debate para uma tabela transparente e que o Palácio Piratini vai avaliar se os recursos para bancar a decisão serão retirados ou não de algumas políticas públicas, ou tributados no próprio sistema. “É muito importante que este gesto seja compreendido como uma vitória do movimento, sairá caro ao Estado, mas valerá a pena”, finalizou Tarso.
Desafio é fazer gestão
Diretor-superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Oscar Escher calcula que a medida representará um desembolso anual aos cofres do Estado entre 8 e 10 milhões de reais, ou 10% do arrecadado em tarifas pelo sistema metropolitano de transporte coletivo.
Escher assinala o grande desafio da Metroplan e do Estado com o anúncio de Tarso: “O problema não é a isenção do estudante, mas o desvirtuamento do benefício, quem o está recebendo”, assinala, ao esclarecer que o montante de estudantes beneficiados ainda não está calculado, bem como os critérios para se beneficiar com a medida. Pondera que no bilhete integrado metropolitano, proposta do Estado a ser implantada até o final do ano, a validação do benefício será feita pelo estabelecimento de ensino, garantindo transparência ao processo.
A medida adotada é uma forma de de atender a demanda solicitada em vários protestos que vem ocorrendo nas cidades da região metropolitana. "Passe livre será acompanhado de assembleias e com muita transparência", diz Tarso.
Segundo uma publicação no twitter do governo do Estado, "Tarso diz que o passe livre que ele vai criar na região metropolitana não é uma benesse de governo, mas uma conquista de todos".
Nos textos do twitter, as hashtags #passelivre e #reformapolítica foram associadas as mensagens postadas no site de rede social do governo do Estado.
Diario de Canoas/RS
