O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na noite desta terça-feira (4), durante reunião com o grupo de mais de 140 índios que desde o dia 27 ocupavam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que as obras na usina não vão parar. “A obra de Belo Monte já está a meio caminho andando. Ela é necessária para nós e nós vamos fazê-la sim, sem dúvida nenhuma. Vamos aceitar todas as formas de protesto democrático, mas não vamos aceitar que ela seja interrompida”, disse.
Os índios que ocuparam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), até a manhã de hoje, deixaram o local nesta terça-feira para viajar a Brasília e se reunir com representantes do governo federal. O grupo formado por índios de seis etnias veio pedir a suspensão dos estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica do Rio Tapajós e das obras nos canteiros das usinas de Teles Pires, no Rio Teles Pires, e de Belo Monte, no Rio Xingu.
Carvalho informou ainda que o governo vai reforçar a segurança no canteiro para impedir novas ocupações. Desde que foram iniciadas, em junho de 2011, as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tiveram 92 dias de paralisações. "Hoje pela manhã tomamos providências com a Força Nacional para que haja de fato um reforço na segurança para que os operários possam trabalhar e que os protestos sejam feitos de maneira democrática, mas não para tentar inviabilizar um empreendimento que é importantíssimo para a questão energética do país", disse Carvalho.
Os índios entregaram a Carvalho um documento apresentando 33 reivindicações. Eles também divulgaram uma carta em que dizem que vieram a Brasília “exigir a suspensão dos estudos e das obras de barragem nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires”. O documento cobra ainda “o compromisso do governo federal em consultar e garantir o direito a veto a projetos que destroem a gente”.
“O objetivo do governo é claro, de construir essas obras. Eles têm os objetivos deles e nós temos o nosso, de que não queremos esses projetos”, disse a liderança indígena Valdeni Munduruku, que questionou o processo de consulta feito no caso de Belo Monte.
Para a liderança, o governo está querendo intimidar os índios ao autorizar a entrada da Força Nacional em terras indígenas. “Nos queremos ser consultados, mas ao final da consulta a gente quer poder dizer não e que ele seja levado em conta. Não entendo como diálogo quando o governo coloca a Polícia Federal com armas na nossa cabeça. Para nós isso não é diálogo, é ameaça”, disse a liderança munduruku.
Carvalho disse que o governo está disposto a manter diálogo permanente com os índios, mas que não vai abrir mão dos projetos estratégicos. O ministro disse ainda que o governo “fará as correções necessárias para respeitar os direitos indígenas” e que vai seguir o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta prévia às populações tradicionais afetadas por empreendimentos em seus territórios.
O ministro propôs uma visita no prazo de 20 dias a região do Rio Tapajós onde o governo pretende instalar uma hidrelétrica para tratar do processo de escuta e prometeu agilidade na demarcação de terras indígenas, maior assistência à saúde e educação e outras medidas compensatórias.
O ministro também lamentou as mortes recentes ocorridas em conflitos entre agentes do governo e moradores das comunidades indígenas. “Espero que a gente consiga evitar daqui para frente este tipo de ocorrido, esse é o nosso objetivo. Nós queremos conclamar todas as formas envolvidas, sejam proprietários, sejam organizações indigenistas para, daqui para frente, travar um diálogo”
Ao final da reunião, os índios disseram que vão se reunir para deliberar até quarta-feira (5) se aceitam a proposta do governo e que não descartam a possibilidade de novas ocupações. “A gente já sabe que não teve nenhuma resposta para o que a gente reivindicava. A gente sabe que vai ter que se organizar novamente para conseguir os direitos nossos”, disse Valdeni Munduruku .
Agência Brasil
