Os vereadores do Recife decidiram adiar, nesta quarta-feira (10), a votação do projeto que cria uma corregedoria para a Câmara Municipal. Uma das funções do órgão é apurar denúncias contra os próprios vereadores, servidores e demais empregados à disposição da Casa.
Durante discussão no plenário, o vereador Carlos Gueiros (PTB) pediu a revisão do projeto. Agora, ele tem até cinco dias para fazer uma avalição mais detalhada da proposta e devolvê-la para apreciação com ou sem emendas.
"O problema é que nós temos no nosso regimento uma Comissão de Ética e, pelo que está no regimento, ela tem as atribuições que estão sendo colocadas nesse projeto para a corregedoria. Então, eu que não conhecia esse projeto, em princípio, achei que está havendo choque de atribuições entre a corregedoria e a Comissão de Ética. A única coisa diferente que eu notei no primeiro exame é que a Comissão de Ética é nomeada pelo presidente da Casa e a corregedoria é eleita pelo plenário”, argumentou Gueiros.
O presidente da Comissão Executiva da Câmara Municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB), que apresentou o projeto aceitou o pedido de revisão, mas discorda do vereador Carlos Gueiros quanto à semelhança entre a Comissão de Ética e uma possível corregedoria. “Toda casa legislativa precisa de um corregedor que possa, evidentemente, discutir as acusações que são feitas contra os parlamentares, realmente discutir e levar para a comissão executiva os problemas colocados em relação a parlamentares e funcionários. Tenho certeza que será aprovado”, defendeu Gomes.
Portal G1
