“Nos últimos 10 anos, o número de mulheres assassinadas foi quase o dobro das duas décadas anteriores, segundo a ONU”, declara Simone Fontana, militante do PSTU, no dia Internacional de Luta da Mulher. Segundo a socialista, o aumento da violência está relacionado com a falta de investimento e políticas públicas para as Mulheres. “A importante conquista da Lei Maria da Penha tem virado letra morta diante dos sucessivos cortes no orçamento do Governo Dilma para as políticas de combate à Violência contra a mulher. Entre 2009 e 2011, o investimento sofreu uma redução de praticamente 50%”, argumenta Simone, que também faz parte da direção do SIMPERE, sindicato dos professores de Recife.
A Lei Maria da Penha é uma das legislações mais avançadas de combate a violência contra a mulher, junto com legislação da Espanha e Mongólia. No entanto, o orçamento limitado é um dos principais obstáculos para a aplicação da Lei Maria da Penha. “Sem recursos, falta estrutura para o atendimento às vitimas, como delegacias especializadas, centros de referência e casas abrigo com pessoal capacitado; faltam juizados e varas especializadas com defensores públicos à disposição das vítimas, e falta celeridade no julgamento dos casos de violência e a aplicação em tempo hábil de medidas protetivas que garantam em muitos casos a própria vida das mulheres. A lei Maria da Penha precisa sair do papel e ser aplicada”, afirma Simone.
Para a professora, outra forma de violência contra a mulher é a superexploração a que estão submetidas no mercado de trabalho. “Desde a década de 70, cresce a participação feminina em todos os ramos da economia. Hoje, as mulheres já são quase metade dos trabalhadores do Brasil. No entanto, a mão de obra feminina está majoritariamente no trabalho precarizado e informal”, argumenta Simone.
Neste momento, segundo Maria Alves, trabalhadora dos Correios de Pernambuco e militante do PSTU, uma proposta de mudança nos acordos trabalhistas pode prejudicar ainda mais as condições de vida das mulheres trabalhadoras. O Acordo Coletivo Especial (ACE), proposto pelo sindicato dos Metalúrgicos do ABC à presidenta Dilma, flexibiliza direitos e coloca o negociado nos locais de trabalho acima da Lei. “O ACE abre as portas para retirar os poucos direitos que as trabalhadoras possuem, como férias, 13° salário, redução da licença maternidade, amamentação no local de trabalho e etc”, afirma Maria.
Raphaela Carvalho, da Secretaria de Mulheres do partido, aponta que a dura realidade das mulheres impõe a necessidade de organização e de mobilização para manter e conquistar mais direitos. “O 8 de março é mais um dia de luta, quando devemos ir às ruas, junto com os trabalhadores, para cobrar dos governos o fim da violência contra a mulher, creches, a legalização do aborto. Queremos mais direitos e não a retirada do que já temos, como o ACE possibilita”, finaliza Raphaela.
Serviços:
08 de março
participação no ATO UNIFICADO 8 DE MARÇO
Local: Praça 13 de maio
participação no ATO UNIFICADO 8 DE MARÇO
Local: Praça 13 de maio
16H – caminhada (Rua do Hospício, Conde Boa Vista, Guararapes e Praça do Carmo);
17h – falas dos diversos grupos presentes no Ato Unitário;
18h – reapresentação do flashmob do One Billion Rising;
17h – falas dos diversos grupos presentes no Ato Unitário;
18h – reapresentação do flashmob do One Billion Rising;
21 de março
Local: Rua do Príncipe , 106 – Boa Vista – RECIFE/PE
Local: Rua do Príncipe , 106 – Boa Vista – RECIFE/PE
18h Oficina de produção de camiseta
19h Debate ” A luta das mulheres através da história”
18h oficina as 18 s de produção de camiseta
19h Debate ” A luta das mulheres através da história”
18h oficina as 18 s de produção de camiseta
Assessoria PSTU/PE
