O PROCON Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, vai realizar na manhã desta sexta-feira (08), uma operação de fiscalização nos estabelecimentos que comercializam artigos e adereços de Carnaval. O objetivo é coibir a venda da serpentina metálica, produto que em 2011, causou um grave acidente em Minas Gerais, onde 15 pessoas morreram.
A fiscalização será feita com base no artigo 6°, inciso 1° do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como Direitos Básicos do Consumidor, “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;”.
O PROCON-PE alerta a população para não adquirir este produto e, no caso de encontrá-lo no mercado, denunciar ao órgão de defesa do consumidor, através do telefone: 0800-28-21-512 ou 3181-7000.
Imprensa Procon/PE
