O Estado de Pernambuco deu hoje um passo decisivo para mudar a realidade do saneamento no Brasil, com a assinatura da primeira PPP do gênero, esta tarde (15), em evento realizado na sede da Compesa, na Avenida Cruz Cabugá. Com apenas 30% de cobertura de esgoto na Região Metropolitana do Recife, o projeto pioneiro terá metas audaciosas: universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 14 municípios da RMR e a cidade de Goiana, na Mata Norte, e elevar, em 12 anos, o índice de atendimento para 90%, beneficiando 3,7 milhões de pessoas.
O projeto será tocado pela Sociedade de Propósito Especifico - SPE, formado pelas empresas Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht, e Lidermac Construções, que é o consórcio vencedor do processo de licitação. O grupo já começa a trabalhar na próxima segunda-feira e tem prazo contratual de seis meses para iniciar os serviços, escopo do projeto. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a assinatura do contrato foi o último ato de um processo trabalhoso, iniciado há sete anos, considerando-o um marco na história do saneamento do Brasil.
“Não tenho dúvidas que a população será o maior beneficiário desse projeto, que terá uma prestação de serviços mais ágil a curto prazo”, argumentou Tavares. O presidente ressaltou a complexidade do projeto ao mesmo tempo em que enalteceu as suas peculiaridades, que é fazer o novo, recuperar o que já existe e operar, de forma integrada, com indicadores rígidos de qualidade. Tavares também pontuou a coragem do governador Eduardo Campos em puxar pra si um projeto dessa envergadura com o único objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, que sofre com doenças ligadas a falta de coleta e tratamento de esgotos, situação que remonta à Idade Média.
O dirigente da Compesa explicou que o parceiro terá um prazo de dois anos, a partir da assinatura da ordem de serviço, para recuperar todos os sistemas existentes, deixando-os em condições operacionais de projeto, a exemplo de Lagoa Encantada, no Ibura, cujo sistema está quase desativado há 20 anos. “Não há linhas de financiamentos para recuperação das unidades e a Compesa, nem o Estado, têm condições de bancar esse volume de recursos. O parceiro privado também terá que adequar todos esses sistemas, de acordo com a legislação ambiental vigente, no prazo de cinco anos”, observou Tavares.
Os investimentos também contemplam a aquisição de modernos equipamentos e o uso de tecnologias avançadas para realização de obras, a exemplo de métodos não destrutivos para evitar transtornos à população e ao trânsito com aberturas de valas. O contrato prevê também que em todas as intervenções realizadas nas vias os serviços de pavimentação serão de responsabilidade do privado, que terá que obedecer aos mais rigorosos padrões técnicos.
Em um horizonte de 12 anos a estimativa é de que a PPP implante cerca de 9 mil quilômetros de redes de esgoto, entre substituição de tubulações antigas e ampliação da área de cobertura.
Projeto - O investimento total da PPP do saneamento é de R$ 4,5 bilhões, o que a torna o maior contrato do gênero no Brasil. Desse total, R$ 3,5 bilhões serão investidos pelo parceiro privado e R$ 1 bilhão em contrapartida da Compesa e do Governo de Pernambuco.
O contrato tem uma vigência de 35 anos e vai atingir as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Goiana. Após esse prazo, toda a estrutura será devolvida à Compesa.
Durante a vigência do contrato, o parceiro privado vai passar a receber, a partir do terceiro ano da parceria, até 86,5% das receitas obtidas com a tarifa de esgoto cobrada pela Compesa, o que representa 14% do faturamento da empresa, que em 2013 foi de R$ 1,016 bilhão. O valor do repasse está subordinado ao cumprimento de indicadores de qualidade na operação do sistema e execução de obras de esgotamento sanitário.
Mesmo com a parceria, todo o relacionamento com clientes seguirá diretamente com a Compesa.
Imprensa Compesa
