O governador Eduardo Campos entregou casas e garantiu um Natal mais tranquilo para 20 famílias da Vila Oliveira, no Pina. A solenidade de entrega das chaves aconteceu hoje (18/12) na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções. “Nós tivemos pressa para encontrar um lar para as famílias removidas de suas casas por decisão judicial, pois estão há 60 dias morando em um abrigo da prefeitura”, declarou Eduardo.
Agora, as famílias que viviam na Vila Oliveira, vão para o Conjunto Habitacional Lagoa Olho D água, em Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. Essa é uma medida provisória, pois o governador garantiu que vai recorrer da decisão da justiça e vai lutar pela legitimidade dos títulos de posse, que foram emitidos pelo Governo do Estado ainda em 2006.
Muito emocionada, Elisângela dos Santos, 33 anos, recebeu das mãos do governador as chaves da casa nova. “Sabemos que a justiça demora e até tudo isso se resolver vamos ficar mais tranqüilos”, completou, enfatizando que só tem a agradecer, pois mesmo distante do antigo endereço as famílias vão estar protegidas por um teto digno.
Para Eduardo, o Estado tem a obrigação de reparar o dano causado, pois todos os moradores tinham a posse da propriedade validada pelo Governo do Estado. “Todos vão receber o apoio da Procuradoria do Estado para continuar lutando pelo terreno”, explicou o governador, elogiando a resistência das famílias e enfatizando que o ato tem a intenção de minimizar o sofrimento das pessoas.
Os moradores ficarão no Conjunto Habitacional Lagoa Olho D água até o desfecho da justiça e, caso eles não tenha êxito, os apartamentos serão cedidos em caráter definitivo. Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e varanda. Além disso, toda a infraestrutura básica está contemplada na obra.
Vila Oliveira – A luta começou em 1991, quando o terreno, que pertencia a Santa Casa de Misericórdia, foi desapropriado pelo Governo. Três anos depois, um casal foi à justiça pedir a reintegração de posse de parte do terreno. Já em 2006, a Companhia Estadual de Habitação e Obras emitiu os títulos de posse para as famílias. Em 2011, a justiça entendeu que o terreno pertencia ao casal.
Este ano, advogados das famílias recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas não tiveram sucesso e os moradores foram despejados no mês de novembro. Desde então, o Governo do Estado adotou diversas medidas para apoiar os moradores que tiveram suas casas demolidas.
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
