A Secretaria Estadual da Mulher reuniu durante dois dias no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, as representantes da Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco e técnicas da Secretaria para analisar junto com técnicos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), as estratégias de socialização do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no campo. O intuito é fortalecer a inclusão das trabalhadoras rurais no programa, pois atualmente apenas dez propostas para o Selo PNCF Mulher em Pernambuco, com 113 beneficiárias, foram contratadas. Pretende-se, portanto, incentivar, num primeiro momento, a adesão das mulheres que trabalham na mandiocultura e trabalhadoras rurais integrantes do Programa Convergir.
A conversa ocorreu por ocasião da reunião bimestral da CPMR/PE. A abertura do evento foi realizada pela secretária executiva da Mulher, Bárbara Kreuzig, que representou a secretária Cristina Buarque, e contou com a participação da chefe de gabinete da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA - Raquel Santori e do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – Iterpe, Getúlio Gondim.
Em sua fala Barbara Kreuzig registrou que a SecMulher vem promovendo diversas ações que fortaleçam os movimentos de mulheres rurais, visando transformar a cultura patriarcal, existente no campo, levando empoderamento para as mulheres da zona rural, além de gerar formas de fixa-las à terra. “Estimular esse debate em torno da melhor utilização do crédito fundiário é muito importante para que superação das desigualdades sociais no campo” acrescentou a secretária executiva.
No meio rural, as mulheres são as mais afetadas pelos processos migratórios. “São os filhos/homens que geralmente herdam as terras. As mulheres são relegadas a um lugar secundário e terminam indo morar em cidades maiores para elevar sua condição social. As mulheres permanecem excluídas do acesso aos serviços rurais e dos espaços de poder e de decisão. Essa situação tem que ser revertida através do incremento de políticas públicas”, comenta a secretária.
O presidente do Iterpe, Getulio Gondim disse que o evento é um momento singular para Pernambuco, com a oportunidade de se passar conhecimento especifico para as trabalhadoras rurais, “sem o conhecimento não há avanço nas políticas públicas. Este programa de crédito fundiário tem um importante cunho de inclusão social”. Ele falou ainda sobre as funções do Iterpe e sobre as últimas ações do Instituto na questão dos assentamentos agrários. Já a representante do SRA/MDA Raquel Santori mostrou que é preciso incentivar a participação das mulheres rurais em programas que venham melhorar a qualidade de vida. Para ela, o momento é de que as mulheres rurais e também as técnicas que trabalham junto a essas mulheres entendam a importância do programa, e possam agir como agentes multiplicadoras do conhecimento.
Técnicas da SRA/MDA fizeram uma exposição sobre os impactos positivos e os últimos dados da adesão das mulheres ao PNCF. Também destacaram as diretrizes e normas para acessar o crédito. O encontro da Comissão de Mulheres Rurais prossegue amanhã (10) com as participantes discutindo um regimento interno. Também serão analisadas Cartas Consulta a serem apresentadas ao Prorural para aprovação, contemplando projetos a serem desenvolvidos no âmbito rural.
PNCF - No modelo atual do crédito fundiário as mulheres conquistaram o direito à titularidade da terra, passando a serem proprietárias em iguais condições aos homens. Anteriormente assumiam a posição apenas de cônjuges ou esposas do proprietário.
O Crédito Fundiário possui duas linhas de financiamento. Enquanto na linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), os recursos utilizados para investimentos em infraestrutura produtiva e comunitária não são reembolsáveis, na linha Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), todo empréstimo é devolvido ao banco.
Podem participar todos os trabalhadores rurais sem terra ou proprietários de pequenas glebas, que comprovarem experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais (como diarista ou assalariado), arrendatários, parceiros, entre outros. No caso, as famílias de trabalhadores rurais são responsáveis pela escolha e negociação da terra.
Secretaria da Mulher de Pernambuco
