O PSTU divulga um texto base para servir de apoio às discussões que acontecem neste sábado, 04 de agosto, no Seminário de Educação e Cultura para os Trabalhadores. O objetivo é construir o programa de governo do partido para Recife sobre essas temáticas. A atividade acontece na sede do partido, a partir das 9h e conta com a participação de apoiadores, filiados e militantes do partido.
No texto, o partido faz uma análise da situação da educação pública no país e aproveita para alfinetar o governo do PT. “A meta do PNE dos últimos 10 anos (2001/2010) era alcançar 7% do PIB com a educação, hoje esse valor não chega a 5%. O governo Dilma propõe agora 10%, mas só para 2020”, afirma o documento. “Esse projeto (do PT) é o responsável pelas péssimas condições de trabalho e de estudo nas universidades federais, motivações da atual greve”, diz o texto.
Na leitura, a população também pode perceber uma denúncia sobre a educação no governo Eduardo Campos (PSB). “O discurso do governador parece que versa sobre escolas de outro planeta, bem diferentes da realidade encontrada no estado”, ataca o partido.
De acordo com o documento, Pernambuco teve uma melhora inexpressiva no desempenho educacional. “O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Idepe - das séries do ensino fundamental (5º ano), passou de 4 em 2010 para 4,4 em 2011. Nas séries finais (9º ano), foi ainda mais tímido; de 3,4 no ano retrasado subiu para 3,5 no ano passado. No ensino médio, mudou de 3 para 3,3. Mesmo quando se observa as famosas escolas de referência em ensino médio, com ensino em horário integral ou semi-integral, o desempenho acompanha as demais; de 4,6 em 2010 para 4,7 em 2011”, mostra os dados no texto.
Em relação à educação municipal, o documento afirma que os 12 anos de governo petista não melhorou a educação pública. “A maior parte das instituições educacionais do município não foi construída para ser escola, funcionam em casas, associações de moradores, clube de mães, e já houve um caso denunciado pelo SIMPERE de uma escola municipal que funcionava em um bar”, afirma.
Segundo o texto, isso acontece pela falta de investimento do governo na educação. “Informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) atestam que desde 2005 a prefeitura do Recife vem desrespeitando a legislação em relação ao orçamento mínimo para a educação, havendo já um julgamento de condenação pelo não cumprimento dos 25% do orçamento municipal para a educação que atinge João Paulo e João da Costa”, denuncia o partido.
Após análise da educação o partido propõe algumas mudanças radicas para entregar a educação para os trabalhadores.
Veja abaixo:
· A estatização do ensino privado.
· O fim do vestibular e o investimento de 10% do PIB para a educação pública já.
· Por uma educação que atenda aos interesses da juventude e da classe trabalhadora, e não das empresas.
· Creches públicas que atendam as necessidades das mulheres trabalhadoras no Recife.
· Contra os 220 dias letivos ou qualquer outra forma de aumento de jornada do professor
· Verba pública só para escola pública
· Abaixo o PNE e suas parcerias público privadas
· Piso salarial de R$ 1.937,26 para professores em início de carreira com 145h/a, rumo ao salário mínimo do DIEESE.
· Reforma e ampliação das escolas municipais de recife
· Aula atividade dentro da jornada de trabalho do professor;
· Nenhum fechamento de turmas ; reabertura das turmas de EJA e de educação especial fechadas. Melhoria das escolas profissionalizantes;
· Cumprimento da Resolução 14 do Conselho Municipal de Educação em relação ao metro quadrado por aluno;
· Que professores do ensino profissionalizante e professor readaptado tenha o mesmo critério de aposentadorias dos professores do ensino regular.
· Direitos iguais aos professores readaptados, nenhuma hora a mais de trabalho;
· Concurso público. Abaixo a forma de contratação pela prefeitura através de mini contratos.
· Eleição direta para direção de escola.
· Aumento do percentual de titulação e do intervalo entre as classes do PCCR;
· Política salarial que reponha nossas perdas
· Melhoria do Recife Saúde. Abaixo a cobrança de co-participação. Por novas adesões ao Recife Saúde. Contra a cobrança nas duas matrículas para quem tem dois vínculos.
Divulgado no Blog das candidaturas do PSTU: http://recifeparaostrabalhadores.blogspot.com.br/2012/08/texto-base-educacao-para-os.html
Evento: Seminário de Programa: Educação e cultura para os trabalhadores
Dia: sábado, 04 de agosto de 2012
Hora: A partir das 9h
Local: Sede do PSTU, Rua do Príncipe, nº 106, Boa Vista.
