MPF acusa 17 ex-funcionários do PanAmericano por fraudes

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira que protocolou uma denúncia contra 17 ex-funcionários do banco PanAmericano na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo. Segundo o MPF, 14 diretores e 3 funcionários teriam "maquiado" os resultados da instituição em R$ 3,8 bilhões e recebido cerca de R$ 100 milhões em pagamentos irregulares, entre 2007 e 2010.

Entre os denunciados estão o ex-presidente do conselho de administração Luiz Sebastião Sandoval e o ex-diretor superintendente Rafael Palladino. Todos foram denunciados com base na lei 7.492/86, que trata dos crimes contra o sistema financeiro nacional.

De acordo com a denúncia, lançamentos manuais na contabilidade do PanAamericano permitiram fraudar as carteiras, e o valor que deveria ser indevidamente somado era estabelecido em reuniões mensais, com a participação de alguns dos denunciados.

Além disso, as dívidas em situação de inadimplência eram transferidas para a PanAmericano Administradora de Cartões, que não era fiscalizada pelo Banco Central (BC). Assim, o resultado do PanAmericano era artificialmente melhorado através da falsa celebração de contratos de renegociação da dívida, que nem chegavam a ser comunicados aos clientes, informou o MPF.

Entre os 14 ex-diretores denunciados, há acusações de apropriação de R$ 88,3 milhões do banco por meio de distribuição "fraudulenta de bônus", que não eram comunicados ao mercado, e de saques em espécie de cerca de R$ 16 milhões. "A movimentação irregular de dinheiro através de outras empresas do grupo foi a forma encontrada pelos diretores para maquiar a contabilidade do Panamericano e, ao mesmo tempo, realizar pagamentos ilícitos", afirmou o MPF em nota.

Rombo
O PanAmericano anunciou em novembro de 2010 passado que o Grupo Silvio Santos, seu controlador, iria injetar R$ 2,5 bilhões na instituição para restabelecer o equilíbrio patrimonial e a liquidez, após "inconsistências contábeis" apontadas pelo Banco Central (BC). O montante para quitar as dívidas foi arrecadado junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Até a rede de televisão SBT foi colocada à disposição como garantia para o empréstimo.

Silvio Santos disse que os problemas no PanAmericano foram causados por uma administração ruim. "Foi uma má administração. Se fosse boa, não teria ocorrido o que ocorreu", afirmou na época. Desde a descoberta do rombo, o grupo do empresário Silvio Santos reviu parte de seus negócios e, em 2011, teve de se desfazer de grande parte do "império". Em janeiro, 51% das ações ordinárias do banco PanAmericano foram vendidas ao BTG Pactual por R$ 450 milhões.

Segundo estudo da consultoria Economatica, o PanAmericano foi a instituição financeira com a maior alta no valor de mercado (montante necessário para comprar todas as ações em circulação) entre janeiro e 21 de agosto. O banco viu seu valor subir 68,67%, de R$ 1,47 bilhão para R$ 2,49 bilhões, e teve o maior avanço percentual entre 23 instituições pesquisadas.

Portal Terra