O juiz Gabriel Cavalcanti Filho negou na segunda-feira acolher o pedido de caráter liminar que pedia a retirada do verde da identidade visual da campanha de Daniel Coelho em mídias, placas de rua, sites da internet, fotos em jornais, folders, cartazes, bandeiras. O advogado Eduardo Figueiredo, da coligação de Coelho, foi notificado e deverá apresentar sua defesa em 48 horas. Depois de recebida a argumentação, o juiz Gabriel Cavalcanti Filho deve ter 48 horas para emitir uma sentença. No despacho, o juiz disse que não existe dispositivo na legislação que proíba ou autorize o uso exclusivo de determinada cor por partido ou coligação.
OS advogados da coligação utilizarão o mesmo raciocínio, antecipou Eduardo Figueiredo. "Seria uma inovação restringir o uso de cores e causaria alguns problemas, porque o PT e o PCdoB, por exemplo, têm uso coincidente do vermelho", afirmou ele. Figueiredo também disse que os candidatos procuram se diferenciar pelo discurso e pela identidade visual. "O azul usado pelo PSDB já estava sendo usado pelo candidato do DEM, o amarelo é muito característico do candidato do PSB. Logo, decidimos pelo verde", argumentou.
Além de argumentar a falta de regulamentação a respeito das cores em campanha eleitoral, Eduardo Figueiredo detalha mais o assunto e pergunta "qual tonalidade de verde" que o PV questiona. "A escala de cores é rica. Não podemos usar o verde água, o verde escuro ou o verde-limão?", ironiza. "Nenhum partido é dono da cor, mesmo que tenha a cor em seu nome", afirmou o advogado.
O questionamento ao candidato Daniel Coelho foi feito por um grupo de vereadores do PV que participa da coligação Frente Popular do Recife. Eles afirmaram que Daniel Coelho, ex-PV, poderia confundir o eleitor e obter votos de simpatizantes da agremiação política.
O advogado não apontou nenhuma razão para a identidade visual da campanha da coligação liderada pelo PSDB não utilizar o mascote da sigla, o conhecido tucano. No entanto, ele ressaltou que todo o material destaca o partido e a coligação, conforme determina a legislação eleitoral.
Celso Calheiros - Portal Terra
